O líder da Oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), tem reunião marcada nesta quarta-feira (24/1), às 17h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro foi solicitado pelo senador depois de o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, ser alvo da Operação Lesa Pátria na última semana.
Conforme nota divulgada pela Polícia Federal (PF), o objetivo da 24ª fase da operação foi identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).
Na reunião, Marinho não quer contestar a decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão. A preocupação é, como defendem membros da oposição, “cobrar a retomada da normalidade democrática, o respeito à Constituição e às leis”.
Os parlamentares defendem que as investigações respeitem princípios que, de acordo com eles, estariam sendo desrespeitados, como as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar, a inviolabilidade do mandato e os direitos e garantias individuais.
Em nota divulgada na última sexta-feira (19/1), membros da Oposição pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se declare suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro.
Para os parlamentares, a nomeação de Moraes para a relatoria de processos sobre os ataques antidemocráticos demonstra um “vício de origem”. “As declarações públicas do ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, levantam sérias dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária em tais projetos”, consta no documento.
“Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados. Ante o exposto, a postura republicana esperada seria o próprio ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 08 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”, concluem os senadores no pronunciamento.
A nota é assinada por Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
