O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime passará pela junta médica do Senado Federal no início da tarde desta segunda-feira (26/6). Ele apresentou um atestado de saúde alegando depressão para não depor na CPI do 8/1, que investiga os atos golpistas do início do ano em Brasília.
A consulta está prevista para acontecer entre 13h30 e 14h. O serviço de junta médica é responsável pela deliberação sobre assuntos periciais, com base no Código de Ética Médica, nas resoluções do Conselho Regional e Federal de Medicina e na legislação aplicável; analisar e propor readaptações funcionais, aposentadorias, licenças e limitações funcionais por motivo de saúde; e executar outras atribuições correlatas.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Naime a ficar em silêncio em questões que possam levar à autoincriminação na comissão. O depoimento do coronel Naime está marcado para acontecer nesta segunda-feira (26/6), às 14h. Há a expectativa de que, dependendo do resultado médico, a oitiva aconteça. O coronel está preso há cinco meses.
A decisão do STF acatou parcialmente o pedido da defesa do coronel à Suprema Corte para que Naime não fosse obrigado a comparecer à CPI do 8/1. A solicitação de salvo-conduto, segundo os advogados, visa evitar que o oficial da PMDF sofra “constrangimentos” emanados por parte dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, realizada no Congresso Nacional.
“A testemunha tem o dever de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI ligados ao exercício da sua função pública que então exercia, devendo, contudo, ser assegurada a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou em sua incriminação”, escreveu Moraes, em decisão.
Prisão
Naime foi preso preventivamente em 7 de fevereiro, na quinta fase da Operação Lesa Pátria. Ele e outros policiais detidos pela PF são investigados devido à atuação no dia dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Conforme apurou o Metrópoles, a prisão foi um dos fatores que tem contribuído para o “abalo” psicológico de Naime.
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa e manteve o coronel preso. Como ele segue detido, é necessário organizar uma logística para viabilizar o depoimento na CPI.
