O atual líder espiritual Dalai Lama, Tenzin Gyatso, se tornou alvo de polêmicas após aparecer em um vídeo beijando uma criança e pedindo que ela chupasse sua língua. O caso envolvendo a autoridade máxima do budismo teria acontecido no fim de fevereiro e as imagens foram divulgadas na última segunda-feira (10/4), causando revolta na web e a reação de autoridades públicas.
Em suas redes sociais, o historiador Célio Turino foi um dos que fez duras críticas a Gyatso. “Tenho visto muita gente se espantar com o beijo de língua do Dalai Lama com uma criança. O nome disso é pedofilia, algo praticado pelos monges budistas do Tibet há séculos”, escreveu.
“Sua Santidade costuma brincar com pessoas que conhece, de maneira inocente e brincalhona, mesmo em público e diante das câmeras. Ele lamenta esse incidente”, diz o comunicado oficial.
Dalai Lama é o líder religioso do budismo tibetano
Pode incentivar a pedofilia?
Para especialistas, no entanto, a situação não deve ser encarada dessa forma. De acordo com o psicólogo Igor Barros, apesar de ter se justificado com uma “brincadeira”, a atitude do líder espiritual tibetano pode ser usada como justificativa para pedófilos.
“Não acredito que o vídeo ou ato do Dalai Lama, por si só, incentive a pedofilia. Mas a pessoa que é doente e que é pedófilo, vendo algo assim, ganha mais confiança para justificar seus atos”, pontua.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é um transtorno de preferência sexual e é designada para homens e mulheres adultos que têm tal preferência por crianças. Barros explica, no entanto, esse tipo de situação não é capaz de incentivar alguém a se tornar um pedófilo ou praticar atitudes que se enquadre no crime de pedofilia.
Ao Metrópoles, Igor explica que o vídeo não pode “transformar” uma pessoa que não tenha qualquer comportamento ou pré-disposição para cometer tal crime — nem definir o líder como pedófilo. Apesar disso, o especialista elucida a necessidade de estudar e investigar o ocorrido para entender se pode se tratar de algo recorrente.
O que é a pedofilia e o que diz a lei brasileira sobre o crime:
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é um “transtorno da preferência sexual e enquadra pessoas adultas que apresentam desejo por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”
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De acordo com esse entendimento, a pedofilia é, na verdade, uma psicopatologia
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O Código Penal brasileiro considera como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por adultos contra crianças menores de 14 anos, independentemente de consentimento
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A Lei 12.015/2009 classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%
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Além disso, o artigo 241-B do ECA também considera crime “adquirir, possuir, registrar ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”
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Como observado, o crime de pedofilia incorre-se ao menor de 14 anos, por prática de qualquer ato de cunho sexual, pelo autor maior de 18 anos
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Apesar disso, no caso de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos, a Lei 12.015/2009 garante ainda agravante. Nesse caso, o criminoso será punido com pena de 8 a 12 anos de prisão
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Segundo especialistas, só uma parcela minúscula dos crimes sexuais contra crianças chega às autoridades. Isso porque, além de a maioria desses casos acontecer em casa, muitas crianças sequer sabem que foram vítimas de um crime. Diante do medo, da inocência e da vulnerabilidade, elas se calam
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De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do MPF –, predadores sexuais parecerem pessoas comuns. Contudo, alerta que é possível identificar comportamentos de adultos com os quais todas as crianças e adolescentes devem tomar cuidado e desconfiar
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Alguns desses comportamentos são: gostar de ficar sozinho com crianças, sendo muito atencioso e sedutor; procurar agradá-las com elogios e presentes ou estar por perto fazendo carinho, especialmente próximo às partes íntimas
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Ainda segundo o MPF, o pedófilo pode ser alguém muito próximo da vítima, como um familiar, um conhecido, um vizinho e também alguém desconhecido que se aproxima de crianças/adolescentes por meio da internet
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Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como hediondo. A proposta segue agora para apreciação do plenário da Casa
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