Indulto natalino de Lula: saiba quem é beneficiado e quem fica de fora
Indulto natalino é previsto na Constituição e é uma espécie de perdão a quem cometeu crimes sem violência ou ameaça grave às vítimas
Indulto natalino é previsto na Constituição e é uma espécie de perdão a quem cometeu crimes sem violência ou ameaça grave às vítimas
Entre beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e mulheres condenadas a penas não maiores que 8 anos
Presidente Lula e Flávio Dino farão os ajustes na proposta, que pode excluir condenados pelo 8 de janeiro e por violência contra a mulher
Condenados por 8 de Janeiro serão excluídos do benefício; mais 29 podem ser incluídos na lista até 25 de dezembro
Conselho ligado ao Ministério da Justiça já realizou consultas e analisa sugestões para decreto de indulto natalino a ser assinado por Lula
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros analisam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira, seu aliado
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