A homeopatia corre o risco de ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no país a partir de nova análise de estudos científicos, declarou o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, em entrevista ao Estadão.
A homeopatia é uma das áreas mais antigas da medicina e, ao mesmo tempo, uma das mais controversas. A especialidade foi criada a partir do princípio da proximidade: um elemento que causa alguns efeitos poderia, se diluído e agitado devidamente, curar os mesmos sintomas.
A cientista Natalia Pasternak, que é presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), afirmou, também ao Estadão, que estudos já comprovaram que “a homeopatia não apresenta resultados superiores aos de um placebo” e que diversos países, como Reino Unido e Austrália, já excluíram os medicamentos de seus sistemas públicos de saúde.
No Brasil, porém, a homeopatia é regulamentada como especialidade médica desde 1980. Posteriormente, surgiram evidências mais sólidas sobre sua ineficácia, mas o CFM ainda não reviu sua posição. Entretanto, o conselho afirma que uma nova análise das evidências será realizada.
Discussão aberta
“O CFM reconhece essa especialidade, porém, como órgão regulador, está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. Vou pedir para minha equipe coletar essas evidências (sobre a ineficácia da homeopatia) e vou levar à apreciação dos conselheiros”, afirmou Cavalcante.
Ele explica que as áreas de atuação na Medicina são reconhecidas como especialidades após análise da Comissão Mista de Especialidades, composta pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB), Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Antes de 2015, o reconhecimento era decidido diretamente pelo conselho e AMB, mas agora qualquer criação ou extinção de especialidade deve passar pelo grupo.
A homeopatia recebeu reconhecimento do CFM em 1980 e da Associação Médica Brasileira em 1990. A Associação Médica Homeopática Brasileira, criada após o reconhecimento da especialidade pela AMB, é a entidade responsável por conduzir exames para a obtenção do título de especialista na área.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no país, mas ressalta que a associação irá analisar os estudos que contestam sua eficácia e, se necessário, debaterá o tema internamente.
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