São Paulo — Três meses após o atentado que matou a professora Elisabeth Tenreiro na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, a Secretaria Estadual da Educação ainda dá os primeiros passos para implementar o programa que busca ampliar a atuação de psicólogos na rede estadual de ensino, considerada uma importante medida de prevenção a novos ataques.
A pasta anunciou na semana passada o edital que prevê a contratação das empresas responsáveis por oferecer o serviço nas escolas paulistas. O pregão eletrônico está previsto para o próximo dia 3 de julho e os 550 profissionais terceirizados devem começar a atuar só no segundo semestre.
Segundo a secretaria, serão 600 mil horas dedicadas à “promoção de ações preventivas, de apoio institucional, habilidades socioemocionais, psicologia escolar, saúde mental na escola e ensino-aprendizagem”. Os profissionais devem se revezar entre as escolas para atenderem as 5 mil unidades da rede.
A contratação dos psicólogos foi prometida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como parte de um pacote de investimentos de R$ 240 milhões em prevenção e segurança nas escolas estaduais em visita a Thomazia Montoro, na Vila Sônia, semanas após o atentado.
Em 27 de março, um adolescente de 13 anos invadiu o colégio em que estudava e deu pelo menos 12 facadas na professora Elisabeth Tenreiro. Outras três pessoas ficaram feridas no ataque. O menor foi apreendido pelo polícia está internado na Fundação Casa.
“Governo prioriza preço”
O modelo de contratação adotado pelo governo estadual tem sido criticado por entidades sindicais e pedagógicas. Para Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia, a terceirização do serviço prestado pelos psicólogos prioriza o menor preço em vez da qualidade.
“No caso de um concurso público, você seleciona os mais qualificados. Nesse caso, você está contratando uma empresa por meio de um pregão, que leva em conta o preço. O formato não é adequado para o trabalho com as escolas. Porque é mera terceirização”, diz ela.
O edital divulgado pela Secretaria da Educação prevê que as empresas contratadas devem oferecer profissionais com experiência mínima de dois anos em atendimentos. No caso dos 16 supervisores previstos, é necessário ter especialização em Psicologia Educacional.
Para Ângela Soligo, os requisitos não são suficientes e há pouco controle sobre os profissionais que atuam nas escolas. “A seleção feita pela empresa sequer é uma seleção. O profissional paga uma taxa para se cadastrar e, normalmente, ele vai receber um valor muito inferior à responsabilidade que ele deveria ter no trabalho”, diz.
Segundo o secretário da Educação, Renato Feder, a expectativa é que os novos profissionais do programa Psicólogos na Educação comecem a atuar no segundo semestre. Apesar disso, não há previsão oficial para o início dos trabalhos nas escolas.
“O formato anterior dos atendimentos psicológicos fez sentido no contexto da pandemia, mas neste momento nós entendemos que o presencial é indispensável. Por isso, reformulamos o edital e, agora, com tudo certo, podemos fazer essa contratação já para o segundo semestre”, afirma Feder.
A presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Marisa Carneiro, afirma que a principal preocupação sobre a atuação de psicólogos nas escolas é que, além do atendimento no plano individual, seja feito um atendimento sob uma perspectiva coletiva.
“São duas coisas complementares. É necessário o atendimento no plano individual, voltado para a criança em si. Mas também uma ação coletiva. Às vezes, as escolas esquecem que têm um papel importante na socialização, que não se faz apenas com o encaminhamento para o atendimento especializado”, diz.
“São necessários grupos de conversa. De alunos com pais, pais com professores, alunos e alunos. Se não há alguém que acolha um jovem que está num mundo obscuro, ele vai continuar nesse mundo obscuro”.
Para ela, seria necessária uma ação conjunta entre as secretarias da Educação e da Saúde para acompanhar de perto casos de crianças com histórico de violência.
“São situações complexas. Cada uma requer uma análise da história da vida e da escolaridade, de todo o contexto social e familiar. As escolas necessitam de suporte técnico para acompanhamento de crianças, já que há esses históricos. É preciso uma ação conjunta das áreas de Educação e Saúde para ajudar a escola a acompanhar esses casos, e não apenas individualmente”, conclui.
