São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena do professor de matemática José Carlos Santos, 70 anos, condenado por escrever ofensas racistas nas redes sociais contra o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O caso ocorreu em outubro de 2020.
Na ocasião, o professor usou o perfil no Facebook para ofender Orlando Silva, então candidato a prefeito da capital paulista. “Porco, ladrão, rico em melanina”, escreveu o agressor.
Alvo de uma série de xingamentos na campanha (veja abaixo), o deputado rebateu: “Fui à delegacia de polícia para fazer representação criminal contra pessoas que têm feito ataques racistas a mim através das redes sociais. Como homem negro, tenho consciência do dever de não deixar o racismo impune”.
O post racista rendeu a José Carlos condenação por injúria racial, em primeira instância. A sentença determinou pena de 1 ano, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial aberto, além de pagamento de multa. A defesa recorreu da decisão, e o caso voltou a julgamento, desta vez, pela 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.
Pena menor
Os desembargadores decidiram reduzir a pena para 1 ano e 4 meses de prisão, também em regime aberto, mas mantiveram a multa. O acórdão, obtido pelo Metrópoles, é de 16 de outubro.
“Resta evidente o dolo diante do conteúdo discriminatório das ofensas com referência a elementos envolvendo a raça e a cor do ofendido, uma vez que a utilização da expressão ‘rico em melanina’ se deu logo após o acusado chamar o ofendido de ‘porco’ e ‘ladrão’”, escreveu a desembargadora Ivana David, relatora do acórdão.
Acompanharam o voto os desembargadores Fernando Simão e Freitas Filho.
No processo, José Carlos admitiu que, de fato, escreveu a publicação durante uma discussão relacionada à eleição municipal, mas negou que tenha sido racista. Segundo argumentou, o post queria “ dizer que a vítima deveria ser tão inteligente quanto tem de melanina”.
“Alegou que até mesmo admira a vítima e que falou sem levar em consideração a questão racial. Disse ser mestiço e que falar de cor não faz sentido”, consta na decisão. “Afirmou estar arrependido de ter falado da cor do ofendido, relatando que seu próprio apelido é ‘Black’.”
