São Paulo – A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem que tentou extorquir a própria tia enquanto estava preso. Jheime Vieira Bráz enviou cartas à mulher exigindo o pagamento de uma suposta dívida de R$ 3,6 mil.
O colegiado confirmou a decisão da juíza Silvia Camila Calil Mendonça, da 1ª Vara da Comarca de Guararapes, e fixou uma pena de sete anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
As correspondências foram inicialmente entregues a uma terceira pessoa, que foi responsável pelo envio. A vítima, identificada como Jesuíta, procurou a polícia, negando a guarda ou posse de qualquer valor pertencente ao denunciado.
“Paga pra ver o barato loko que a vida de vocês vai ficar”, afirmou o homem em uma das cartas. “Vou pedir para uns amigos para ir lá em casa e ir atrás da tia Zuita”.
Segundo a decisão, Jesuíta é analfabeta e teve que pedir ao seu filho para que lesse as cartas.
A juíza de primeiro grau afirma que a vítima “sofreu abalo emocional, em virtude da grave ameaça sofrida, chegando ao ponto de ficar sem comer e sem dormir”.
Ao fundamentar a manutenção da sentença de primeiro grau, o relator do recurso, desembargador Bittencourt Rodrigues, apontou que a tipificação do crime de extorsão visa proteger não só o patrimônio, como também a vida, integridade física, tranquilidade de espírito e liberdade pessoal do ofendido.
A decisão de manter a condenação foi unânime.
