São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu nesta segunda-feira (12/6) habeas corpus para soltar o líder sem-terra José Rainha Júnior e outros dois integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL). O trio estava preso desde março, acusado de extorquir fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista.
José Rainha, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de extorsão e associação criminosa. Como o Metrópoles mostrou em março, eles são acusados de cobrarem até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelo grupo de sem-terra em 2021.
Recibos bancários entregues à Polícia Civil paulista mostram que o empresário do agronegócio Henrique Duarte Prata, que diz ter sido vítima de extorsão após a invasão de sua propriedade, fez seis transferências no valor total de R$ 60 mil para a conta bancária de Luciano, braço direito de Rainha na FNL, grupo que ele criou após ter deixado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao todo, o grupo de Rainha é acusado de extorquir seis fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema. Ele havia sido preso no último dia 4 de março, em um lote onde reside no Assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema. Nesta segunda-feira, dois desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJSP acolheram os pedidos da defesa e decidiram pela soltura dos três acusados.
