São Paulo – Uma mulher foi condenada a indenizar o sobrinho por ofensas homofóbicas. A tia disse que o rapaz teria “desvio mental, desajuste social e caráter duvidoso” por causa da orientação sexual dele. A reparação por danos morais foi fixada R$ 3 mil, segundo decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Segundo o processo, a mulher e seu irmão estavam conversando, quando ela fez comentários injuriosos a respeito do sobrinho de ambos, manifestando reprovação sobre a sexualidade dele. O irmão gravou o diálogo e enviou ao jovem, que ajuizou a ação afirmando ter sofrido abalo psicológico.
O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator da ação, destacou que as provas dos autos demonstram “manifesta vontade da ré de proferir ofensas à pessoa do autor, desmerecendo-o e desqualificando-o diante dos impropérios, inclusive de cunho homofóbico e com forte carga de preconceito”.
O magistrado também fez referência à sentença, que pontuou que a conduta ofendeu a honra subjetiva, reputação social e dignidade humana, extrapolando o direito à livre manifestação do pensamento, que não é absoluto e encontra limite na proteção à honra de terceiros.
A decisão foi unânime. Completaram a turma julgadora os desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi. As informações são do site do TJSP.
