São Paulo — A ViaMobilidade é alvo de uma ação civil pública por cobrar até R$ 40 por um trem expresso para o festival The Town, que acontece a partir do dia 2/9, no Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo. A tarifa convencional do transporte público é de R$ 4,40.
A ação foi proposta pelo Sindicato dos Metroviários, que aponta, entre outras coisas, que a tarifa praticada pela ViaMobilidade para o serviço expresso é incompatível com a tarifa praticada pelo Metrô e pela CPTM para os serviços regulares. “O Metrô e a CPTM cobram R$ 4,40 pelos serviços que a ViaMobilidade quer cobrar R$ 40, ou seja, quase dez vezes mais”, diz.
O sindicato também aponta na ação que Metrô e CPTM já realizaram operações especiais com trens expressos e durante 24 horas em diversos eventos na capital paulista, como Copa do Mundo, Olimpíada, Lollapalooza, Virada Cultural, com a tarifa padrão.
O serviço expresso oferecido pela ViaMobilidade terá embarque nas estações Barueri, da Linha 8-Diamante, e Pinheiros, da Linha 9-Esmeralda.
O sindicato aponta ainda que a diferenciação causa dano coletivo aos usuários das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. “O serviço expresso também segrega os usuários do transporte público, pois cria uma diferenciação entre os que podem pagar R$40 e os que não podem”, diz.
Segundo o MPSP, “a representação está sob análise”.
Procon
Além do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, os metroviários acionaram também o Procon.
O Procon diz que a manifestação foi recebida pelo canal digital de reclamações de pessoas físicas e não como uma denúncia. Por conta disso, houve a emissão automática de uma reclamação padrão à ViaMobilidade, que teria prazo de 10 dias para resposta (até 4 de setembro).
Segundo o Procon, diante da nova informação (a ação civil pública), a ViaMobilidade foi acionada para prestar informações em 24 horas, “com o objetivo de avaliar se o tema pode ser tratado pelo órgão de defesa como sendo uma relação de consumo, ou se deverá ser tratado por agência reguladora de transporte, pois a empresa é uma concessionária de serviço público”.
O que diz a concessionária
A ViaMobilidade afirma que prestará o serviço regular durante o festival, com horários estendidos (24 horas) e conforme tarifas regulares (R$ 4,40).
De acordo com a concessionária, há previsão contratual que lhe permite a prestação de serviços complementares, como a possibilidade de os clientes adquirirem o serviço expresso e semi-expresso. A ViaMobilidade diz que essa modalidade não prejudicará e não afetará a operação normal da via.
A concessionária afirma também que essa opção foi apresentada em todos os seus detalhes ao Poder Concedente, e foi devidamente autorizada. “Tal estratégia visa criar mais uma opção para que o público do evento vá de trem, diminuindo o trânsito na cidade e reduzindo a emissão de CO2”, afirma, em nota.
Segundo a ViaMobilidade, os serviços complementares são opcionais e contarão com áreas de embarque especiais para quem for ao festival, facilitando o acesso e o escoamento na região do evento. “O cliente terá a possibilidade de escolher o serviço que melhor atende suas necessidades, e o evento contará com um maior número de opções de mobilidade e comodidade a seus visitantes”, diz.
