São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem recebido, fora da agenda oficial, empresários e representantes de associações ligadas a pet shops e shopping centers que tentam barrar um projeto de lei que proíbe a venda de animais nos estabelecimentos comerciais e em plataformas virtuais.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) em agosto e aguarda sanção, ou veto, de Tarcísio. Em menos de um mês, grupos que atuam na comercialização de produtos para animais de estimação estiveram ao menos duas vezes no Palácio dos Bandeirantes – nenhum dos encontros foi registrado na agenda pública do governador.
Na primeira visita, em 25 de agosto, estiveram na sede do governo paulista representantes da varejista Cobasi, da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), da Federação Ornitológica do Brasil (FOB) e da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrase).
Nas redes sociais, a FOB divulgou ter entregado um ofício pedindo o veto total do projeto. No texto, os grupos argumentam que o setor pet “gerou R$ 60,2 bilhões em riquezas no último ano” e quase 3 milhões de empregos, “movimentando a economia e promovendo o bem-estar animal”.
Já no dia 6 de setembro, houve uma visita dos diretores do Sindilojas, do Sindicato Nacional dos Criadores de Animais (Sinca-Xerimbabo) e da Federação Brasileira dos Adestradores de Animais (FBAA).
Na agenda de Tarcísio, na data e no horário do encontro com os diretores havia apenas uma reunião agendada com o deputado estadual Lucas Bove (PL). Os representantes das entidades divulgaram imagens da reunião e publicaram fotos com Tarcísio (foto em destaque).
“Após dias de reuniões sensacionais na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e outras tantas com deputados estaduais da Alesp, fomos convidados a participar de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com a nossa querida Secretária de Meio Ambiente, Natalia Resende Andrade, e com o próprio governador Tarcísio Gomes de Freitas”, escreveu no Instagram Guilherme Bunger, diretor-fundador do Sinca-Xerimbabo.
No texto, Bunger agradece a ajuda que teria recebido dos deputados Lucas Bove, Carlos Cezar, Gil Diniz e Rodrigo Moraes, todos do PL; Altair Moraes e Jorge Wilson Xerife do Consumidor, ambos do Republicanos; e Márcio Nakashima (PDT).
Ao Metrópoles, o deputado Rafael Saraiva (União Brasil), autor do projeto, lamentou os encontros. Ele deve se reunir ainda nesta semana com Tarcísio para discutir a possível sanção da lei.
“Muito me entristece esse lobby que se formou e, do dia para a noite, (que) se construiu na Alesp (com) uma ‘bancada da crueldade’, com alguns poucos deputados. Mas sempre estarei do lado oposto de quem quer colocar a vida de um animal na mesma prateleira de uma coleira e de um quilo de ração, dando preferência a interesses financeiros sobre a vida”, disse Saraiva.
O projeto de lei prevê, além da criação de um cadastro para os criadores, a necessidade de vacinação, microchipagem e castração dos animais colocados à venda. O objetivo é acabar com criadouros clandestinos, onde os animais sofrem maus-tratos.
“Já ressaltei para o governador e para a equipe dele a grande importância do projeto, considerando a situação dos animais no Estado de São Paulo. A proibição da revenda de animais em pet shops vai ao encontro do que esperamos de uma política pública que incentive a adoção responsável, além de instituir mais saúde e bem estar aos animais, ponto alvo do projeto”, afirmou Saraiva.
Em nota enviada na manhã desta terça-feira (19/9), a assessoria do governador Tarcísio de Freitas afirma que “o diálogo com representantes da sociedade civil organizada, bem como demais lideranças estaduais, faz parte da rotina dos integrantes do Poder Executivo” e que “a ampla discussão sobre projetos de leis propostos é essencial à formulação de leis mais justas e eficazes a toda população”.
