São Paulo — O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai iniciar as discussões sobre o novo Plano Plurianual (PPA) de São Paulo, que define objetivos e metas para os próximos quatro anos, partindo de um diagnóstico que aponta um crescimento da desigualdade social no estado nos últimos anos.
A gestão estadual divulgou as datas de uma série de audiências públicas para acolher sugestões para traçar o PPA 2024-2027. O Plano Plurianual é uma lei que o governo envia à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a cada quatro anos definindo os objetivos a serem alcançados em todos os setores da administração.
Segundo o diagnóstico preliminar do PPA, feito pela Secretaria Estadual da Fazenda, “a desigualdade na distribuição da renda no estado de São Paulo vinha se reduzindo até 2014 (Gini 0,507), mas voltou a crescer, a partir daí, chegando a 0,522, em 2020”.
O índice de Gini é uma medida adotada internacionalmente para calcular o nível de desigualdade social de uma determinação região ou país. Esse vai de zero a um e quanto mais perto de um, mais desigual é a região analisada.
“Outro fator importante é a variação das desigualdades nas regiões e municípios paulistas, pois o município de São Paulo, por exemplo, apresentou um índice Gini 0,588, em 2020, superior à média estadual e nacional”, aponta o relatório elaborado pela gestão Tarcísio.
O documento aponta ainda desigualdades no acesso à Educação e ineficiências constatadas no ensino fundamental como uma das causas para o mal desempenho dos estudantes no ensino médio, que é de responsabilidade exclusiva dos estados.
Na área da saúde, o relatório destaca que “3,1 milhões de pessoas deixaram de realizar suas atividades habituais, em 2019, por motivo principal relacionado à própria saúde.
Os motivos mais recorrentes apontados foram problemas ósseos e articulares (31%), respiratórios (15%), cardiovasculares (9%), gastrointestinais (7%), de saúde mental (8%) e lesões ou fraturas provocadas por acidente ou violência (6%)”.
Audiências públicas
Nessa quarta (4/5), a audiência pública para colher propostas para o PPA ocorreu na região de Araraquara e São Carlos. Na próxima terça-feira (9/10), serão dois eventos, nas regiões de Bauru e Sorocaba.
Os detalhes para participação nas reuniões podem ser obtidos na página do PPA paulista.
“Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadão possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem”, informa a secretaria da Fazenda, por nota.
