São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou na noite desta segunda-feira (31/7) qual será o modelo de privatização da Sabesp, a maior estatal paulista. O plano é fazer uma oferta adicional de ações no mercado (follow-on) destinada a atrair um acionista de referência, permitindo que um único agente privado detenha uma participação maior na companhia de saneamento do estado.
A Sabesp já tem ações negociadas na B3 e na Bolsa de Nova York, mas o governo de São Paulo é o acionista majoritário da companhia, com 51%. O plano de Tarcísio é que o estado continue como acionista da Sabesp, embora não mais com controle majoritário das ações e sem definição, ainda, do tamanho de sua participação.
Em coletiva concedida no início da noite no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio afirmou que o estudo feito por uma consultoria internacional ligada ao Banco Mundial analisou quatro cenários. O escolhido foi o modelo follow-on, no qual uma empresa de capital aberto na bolsa pode oferecer mais ações aos seus investidores.
O modelo é semelhante ao da privatização da Eletrobras, que vinha sendo citada por Tarcísio como modelo de concessão a ser utilizado no caso da Sabesp. No entanto, segundo o governador, a ideia é que o investimento seja mais concentrado em um grupo de acionistas, e menos pulverizado entre investidores, como no caso da Eletrobras.
“É um modelo mais flexível e de maior concentração, com um acionista de referência. É justamente para linkar, para ter maior compromisso com resultado, com investimento dos contratos. O da Eletrobras tinha mais pulverização”, disse ele.
Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos, disse que o estado terá uma trava na participação e que o investidor de referência não precisa ser necessariamente uma única figura.
“Isso vai ser aprofundado, são investidores de referência. É um conjunto de investidores, não necessariamente precisam ser operadores e nem precisam formar um bloco de controle”, disse o secretário.
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Meta de universalização
O governo anuncio que pretende investir R$ 66 bilhões na Sabesp até 2029, antecipando em quatro anos a meta de universalização do saneamento básico no estado, prevista para 2033.
“O estado permanece [acionista] para garantir que isso seja feito, para garantir a prestação dos serviços de universalização”, disse Natália Resende, secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, pasta à qual a Sabesp é vinculada.
De acordo com Natália, o governo ainda estuda a possibilidade de o estado ter preferência em negociações na Sabesp, em ação chamada de golden share (ação de ouro, na tradução livre).
A primeira etapa, chamada de fase zero, foi a realização do estudo para saber se a privatização seria viável. Agora, na fase um, o governo precisa detalhar questões contratuais, como a participação do estado no negócio, e conseguir a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Segundo a secretária, o projeto deve ser enviado à Alesp ainda este ano, com a expectativa de aprovação no plenário até o fim do ano. O cronograma previsto é de que a segunda fase do processo de privatização tenha início até fevereiro ou março de 2024.
