São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas de 2018 da Fundação Butantan, entidade privada que criada para dar suporte ao Instituto Butantan, do governo de São Paulo, alvo de uma série de suspeitas de irregularidades de gestão apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).
A Fundação teria deixado de devolver R$ 602 milhões obtidos pela venda de vacinas (produzidas pelo instituto) e empregaria 58 funcionários que também teriam vínculo empregatício com o governo paulista naquele ano.
Além disso, “a fiscalização relatou que diversos agentes receberam remuneração anual acima subsídio do governador do Estado de São Paulo”, afirmou o procurador João Paulo Giordano Fontes, em seu parecer – indicando que haveria funcionários com supersalários.
Irregularidades
A mistura entre as contas do Instituto Butantan, público, e da Fundação, privada, é um dos alvos de investigações do TCE acerca da gestão das duas entidades e envolveria o superfaturamento de contratos assinados sem licitação.
“O tempo todo a Fundação Butantan se aproveita do fato de ser entidade privada como pretexto para se esquivar das responsabilidades que possui por fazer uso, direta ou indiretamente, de recursos públicos no exercício das suas atividades”, afirma o procurador Fontes.
“No entanto, apesar de alegar ser pessoa jurídica distinta e estranha ao poder público, a Fundação permanece usando bens públicos, gozando de toda a notoriedade e histórico do Instituto e do serviço de seus servidores”, complementa.
Em novembro, essas suspeitas levara à saída do então presidente do instituto, o hematologista Dimas Covas, que ganhou projeção nacional ao conduzir a aquisição e distribuição da Coronavac, primeira vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil.
Ao sair do instituto, porém, Covas assumiu o posto de presidente da Fundação, onde ficou até fevereiro – até sair também em meio às irregularidades.
A Fundação Butantan informou, por nota, que “ainda não foi intimada da decisão, mas está à disposição do Ministério Público de Contas do Estado para todas as informações e esclarecimentos necessários para garantir a total legalidade de suas ações e contas”.
A entidade disse ainda “a atual gestão da Fundação preza pela transparência de suas ações e irá debater toda e qualquer medida que contribua para melhorar o desempenho das suas funções no apoio ao Instituto Butantan”.
