São Paulo – A Justiça de São Paulo deverá analisar se Anna Carolina Jatobá pode ir para o regime aberto. A determinação é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nessa terça-feira (30/5) acatou pedido da defesa da madrasta de Isabella Nardoni, morta em 2008, aos cinco anos.
Anna Carolina e Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foram condenados pelo assassinato da menina, jogada da janela de um apartamento em São Paulo.
Condenada a mais de 26 anos de prisão, Anna Carolina Jatobá cumpre pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP).
A defesa recorreu porque a Justiça de SP exigiu que um teste psicológico, chamado de Rorschach, fosse realizado para embasar o pedido de progressão para o regime aberto. Outros testes, como o criminológico, já haviam sido solicitados e feitos.
O teste de Rorschach é feito por psicólogos para examinar as características da personalidade e o funcionamento emocional com base na análise das interpretações que cada pessoa faz de diferentes manchas de tinta. O exame é questionado por parte da comunidade científica.
Na decisão desta terça, o relator do pedido, o ministro Messod Azulay Neto, afirmou que a solicitação de mais um exame não foi devidamente justificada: “Não importa que o crime é horrendo. O que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina e é o que está sendo cumprido”.
O relator foi seguido por unanimidade.
