São Paulo – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Roger Abdelmassih, de 79 anos, para um hospital penitenciário. Condenado em 2010 a mais de 173 anos de prisão por estupro de pacientes, o ex-médico está preso desde 2014 na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
A decisão de Lewandowski, publicada nessa segunda-feira (6/3), foi em resposta a um habeas corpus apresentado pela defesa, que pedia que Abdelmassih cumprisse a pena em domicílio em razão de seu estado de saúde.
O ministro optou pela trasferência ao hospital penitenciário devido à situação econômica do condenado, que não trabalha desde 2009.
“Ainda que este Relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos e considere satisfatórias as condenações impostas a Roger Abdelmassih, faz-se essencial, considerada a situação clínica na qual se encontra, (…) determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo até que tenha plenas condições de retorno ao cárcere”, escreveu o magistrado.
A defesa do ex-médico já tentou anteriormente a concessão de prisão domiciliar do ex-médico por conta de seu estado de saúde, mas teve os pedidos negados pela Justiça. O paciente chegou a cumprir pena domiciliar em 2021, mas depois retornou ao regime fechado.
Abdelmassih foi preso em 2014
Abdelmassih foi condenado à prisão em novembro de 2010, após ser acusado de estupro. No entanto, com um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ele teve o direito de responder em liberdade.
Em janeiro de 2011, o habeas corpus acabou revogado, quando o ex-médico tentou solicitar a renovação do passaporte. Com prisão decretada e a não apresentação de Abdelmassih, ele passou a ser procurado pela polícia e só foi preso em 2014, no Paraguai.
Devido à pandemia, em abril de 2020, conseguiu o benefício da prisão domiciliar, por ser considerado grupo de risco para a Covid-19. Até que, em junho de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a um recurso do Ministério Público que alegava que não havia nenhum cuidado que ele precisasse que não pudesse ser feito na cadeia.
