São Sebastião (SP) – O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação pública para regularizar a situação fundiária da Vila do Sahy, na qual destaca a “omissão” da Prefeitura de São Sebastião com relação às zonas especiais de interesse social.
A cidade foi a mais castigada por fortes chuvas, que caíram no litoral paulista desde o início do Carnaval, resultando até o momento em 44 mortos e cerca de 2,5 mil desabrigados ou desalojados.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a prefeitura realizou uma reunião, em 2013, para a regularização e implementação de conjuntos habitacionais na Vila do Sahy, uma das regiões mais devastados pelas tempestades.
Trecho de documento da 1ª Vara Civil de São Sebastião diz que “para além desse quadro jurídico omissivo, tem-se como público e notório o fato de São Sebastião tratar-se de uma cidade ‘despreparada’”.
E cita os problemas: “Sem infraestrutura nem oferta habitacional adequada, sem oferta de empregos suficiente para a demanda populacional, caracterizada por invasões politicamente orientadas, ocupações irregulares e um crescimento desordenado, especialmente das periferias, uma notável insegurança da posse envolvendo os moradores, além de diversas irregularidades urbanísticas”, enumera.
Números
A Defesa Civil de São Paulo estima 49 desaparecidos em todo o estado.
Para tentar localizar sobreviventes, equipes municipais, do estado e do governo federal realizam ações de resgate e salvamento desde a madrugada de domingo (19/2). Ao todo, a força-tarefa envolve mais de 600 homens e mulheres.
Afetada por inundações, deslizamentos de terra e estradas bloqueadas, São Sebastião tem bairros completamente destruídos, áreas ilhadas e ao menos 39 dos 44 mortos confirmados até o momento pelo governo de São Paulo. Outro óbito foi registrado em Ubatuba.
“Foram cenas muito fortes, com gente mutilada e tudo mais”, afirma o gari Luiz Alberto Nascimento, de 42 anos, morador da Vila do Sahy, em São Sebastião, que perdeu na tragédia o irmão, a cunhada e a filha dela, de 9 anos, e participou do resgate de vítimas soterradas.
Até o momento, só sete das 44 vítimas tiveram identificação confirmada no Instituto Médico Legal (IML). Os mortos identificados são dois homens, duas mulheres e três crianças.
