São Paulo – Municípios do Rio de Janeiro e o Distrito Federal (DF) receberam mais dinheiro da Defesa Civil paulista para a prevenção e recuperação de desastres naturais no ano passado do que as seis cidades do litoral norte de São Paulo castigadas pelas fortes chuvas durante o Carnaval, que já resultaram em ao menos 50 mortes e deixaram 4 mil pessoas sem moradia.
Como o Metrópoles revelou na quinta-feira (23/2), a cidade de São Sebastião, a mais devastada pelo temporal e que registrou 49 dos 50 óbitos, não recebe um centavo da Defesa Civil desde 2013. Os levantamentos foram feitos pela repotagem com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda.
A Defesa Civil é responsável por repassar dinheiro aos municípios paulistas para mitigar riscos de tragédias, a exemplo do que ocorreu no litoral norte com as chuvas que assolaram a região.
No entanto, cidades do Rio e o DF receberam, juntos, mais de R$ 23,8 milhões em 2022. O valor é dez vezes maior do que o direcionado a Ubatuba, único dos seis municípios do litoral norte que decretaram estado de calamidade a receber algum repasse da Defesa Civil.
As ações da Defesa Civil
A Defesa Civil tem quatro ações estratégicas destinadas à prevenção de acidentes, como deslizamentos de encostas e assistência a vítimas de desastres no estado.
A principal delas é a de Suporte à Gestão de Defesa Civil, que detém 93% do orçamento do órgão e é voltada para a elaboração de “planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia”.
Somente esta ação destinou R$ 21,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 2,2 milhões para municípios do Rio de Janeiro no ano passado – o valor destinado às cidades fluminenses foi ligeiramente superior ao enviado para Ubatuba.
O Rio também recebeu R$ 10,8 por meio da ação de Assistência Humanitária, que fornece recursos de socorro emergencial e restabelece serviços essenciais. Houve ainda um pequeno repasse de R$ 14 mil para municípios do Rio Grande do Sul, na ação chamada de Preparação para o Desastre, voltada para pesquisas e treinamentos de agentes locais, comunidades e voluntários.
