São Paulo – Dez anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, São Paulo é o estado brasileiro que mais formaliza uniões homoafetivas. Os números são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne dados dos 7.757 Cartórios de Registro Civil do país .
Na última década, os cartórios do Brasil realizaram, em média, 7,6 mil celebrações homoafetivas – um total de 76.430 casamentos até abril deste ano. Nesse período, São Paulo foi responsável por 38,9% dos matrimônios, com 29.753 uniões até abril passado.
Os números da Arpen mostram que São Paulo realiza, em média, cerca de 2,8 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo por ano. A maioria, ou 58,7%, ocorre entre casais femininos, e 41,3% entre casais masculinos. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram 1.945 celebrações.
Após São Paulo, o estado com mais celebrações homoafetivas é o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos (6.574) realizados nos últimos 10 anos, seguido de Minas Gerais, com 6,6% das cerimônias (5.062), Santa Catarina, com 5% (3.835), e Paraná, com 4,6% (3.536).
Números nacionais
Em relação aos números do Brasil, na última década 56% dos casamentos homoafetivos ocorreram entre casais femininos e 44%, entre masculinos. Proporcionalmente, o Estado de Alagoas é o que mais celebra matrimônios entre mulheres, com 65,7% das cerimônias.
Já entre casais masculinos, o estado de Mato Grosso do Sul é o que proporcionalmente mais celebra matrimônios, representando 67,6% do total.
Até a publicação da norma do CNJ, em 2013, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar esse tipo de cerimônia, que muitas vezes eram negadas pela Justiça.
Para Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, a mudança é uma conquista cidadã. “É aqui (nos cartórios) que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, afirmou.
