São Paulo – A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26/9), que a Universidade Santo Amaro (Unisa) reintegre os 15 estudantes de medicina que foram expulsos por supostamente terem participado de atos obscenos em um torneio universitário em abril deste ano, episódio apelidado de “punhetaço”.
Na decisão liminar (provisória), a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, afirma que os alunos expulsos não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. Cabe recurso, mas o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que a Unisa vai cumprir a decisão.
A medida atende a um pedido da defesa de um aluno do segundo semestre, mas suspende os efeitos da resolução da reitoria da Unisa que expulsou os 15 estudantes que suspostamente aparecem nas imagens em que alunos ficam nus e simulam masturbação coletiva durante um jogo de vôlei feminino.
Além da reintegração dos aluanos, a juíza determinou que a Unisa instaure um procedimento disciplinar para apurar o envolvimento de estudantes no episídio.
Segundo a magistrada, “não cabe à Instituição de Ensino Superior, sob a alegação de fato público e notório, proceder à expulsão” dos estudantes, “especialmente porque expressamente declara que os alunos possuíam os rostos e corpos pintados de preto para dificultar a identificação”.
Ainda de acordo com a juíza, ao optar pela “aplicação sumária da penalidade”, a universidade teria se eximido de “apurar responsabilidades quanto à gravidade dos fatos noticiados”.
“Punhetaço”
Chamado de “punhetaço”, o episódio aconteceu em um torneio em São Carlos, no interior paulista, em abril deste ano, e só viralizou nas redes na semana passada.
Na ocasião, estudantes que estavam na arquibancada do ginásio Milton Olaio Filho, onde era disputada uma partida de vôlei feminina, baixaram as calças e exibiram o pênis. Também realizaram uma “volta olímpica”, sem parte da roupa.
Investigação
Os primeiros seis estudantes haviam sido expulsos da instituição na segunda-feira (18/9), por decisão do Conselho Universitário, responsável pelas medidas disciplinares. A sanção aconteceu após “investigação interna” e é a mais grave prevista no regimento da Unisa.
A Polícia Civil de São Carlos também investiga o caso na esfera criminal. Para o delegado responsável pelo caso, há a possibilidade de estudantes veteranos da Unisa terem obrigado calouros a mostrar o pênis durante o jogo.
Colegas de faculdade dos estudantes afirmam que alguns deles deletaram até o WhatsApp, com medo de que suas mensagens fossem grampeadas pela polícia.
Assista:
