São Paulo – A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo apresentou à Justiça, na noite dessa quinta-feira (29/6), ação para requerer a demolição de um prédio de luxo da Construtora São José, erguido sem alvará no Itaim Bibi, zona oeste da cidade.
A construtora tinha um alvará de aprovação de edificação nova, mas não o alvará de execução das obras, que foram embargadas em 14 de fevereiro, após denúncia feita pelo então vereador Antonio Donato (PT), hoje deputado estadual, antecipada pelo Metrópoles.
No pedido, a Prefeitura pede ainda uma indenização por danos morais coletivos equivalente ao que a construtura lucraria com a obra, em um valor a ser calculado posteriormente.
A prefeitura ainda conduz uma investigação sobre as responsabilidades da Subprefeitura de Pinheiros em relação ao caso, uma vez que o órgão tinha a responsabilidade de fiscalizar a obra, mas permitiu que a torre de 23 andares fosse erguida sem licença.
O subprefeito local, Leonardo Casal Santos, chegou a dizer que o pedido de demolição era uma sugestão de seu departamento, mas a Subprefeitura não é parte na ação e não tem atribuições para fazer tal sugestão.
Ao menos três fiscais da equipe de Santos estão sendo investigados. O prédio tinha apartamentos de mais de 700 metros, vendidos por até R$ 15 milhões.
O empreendimento estava ilegal porque para construir torres daquele tamanho naquela região a incorporadora precisaria apresentar à prefeitura um título público que autoriza a obra, chamado Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac), mas não o fez.
Existe um número limitado desses títulos para evitar uma sobrecarga de prédios na região, que faz parte do perímetro da Operação Urbana Faria Lima. Todos os títulos emitidos pela prefeitura já foram usados pelas construtoras.
Quando os vereadores retornarem do recesso legislativo, em agosto, eles devem votar projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que autoriza a emissão de novos Cepacs para a região.
O dinheiro arrecadado deve financiar obras de urbanismo na favela Paraisópolis, no Morumbi, zona sul.
Construtora afirma que nenhuma unidade foi vendida
Por meio de nota, a Construtora São José afirmou que prestará esclarecimentos à Justiça e informou que nenhuma unidade do edifício foi vendida.
“A construtora São José dará os esclarecimentos necessários aa Justiça, assim como vem fazendo em relação aos procedimentos em curso no Ministério Público”, afirma o texto.
“Temos a confiança em um desfecho favorável nas tratativas que possam encontrar a melhor solução para todas as partes”, continua a nota da empresa.
“A companhia segue sua trajetória de respeito aos clientes e ao mercado e esclarece que nenhuma unidade do empreendimento foi comercializada”, finaliza o texto.
