São Paulo – A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo do estado retire do ar, em até 48 horas, o material digital didático utilizado por estudantes da rede pública de educação. A decisão foi tomada após a divulgação de que slides das apostilas contêm erros graves de informação.
Em um dos erros detectados, conteúdo de história voltado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental aponta que a cidade de São Paulo tem praias. Na mesma disciplina, slide destinado ao 8º ano do ensino fundamental indica que dom Pedro 2º assinou a Lei Áurea em 1888 – o que, na verdade, foi feito por sua filha, a princesa Isabel.
A Secretaria de Estado da Educação, comandada por Renato Feder, admitiu os erros e informou que os responsáveis foram afastados.
A ação popular contra o material didático foi movida pela deputada estadual Professora Bebel (PT), segunda presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp).
Na sentença, a juíza determina a suspensão do material digital “até que seja revisado e siga os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e diretrizes curriculares”. A multa é de R$ 10 mil por dia caso não seja cumprido o prazo de 48 horas.
Críticas anteriores
No início de agosto, pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) emitiram uma nota técnica apontando problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização nos slides produzidos pelo governo estadual.
O conteúdo digital também já tinha sido criticado pela Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e pelos próprios professores da rede estadual, que alegam falta de autonomia didática com a imposição do material.
A pasta comandada por Feder vinha orientando os educadores a utilizarem os slides em todas as aulas nas 5.300 escolas da rede estadual de ensino.
Em julho, quando a Secretaria recusou a adesão aos livros didáticos do governo federal, a gestão estadual chegou a dizer que o conteúdo oferecido aos alunos dos anos finais de Ensino Fundamental e Médio seria totalmente digital.
Depois das críticas de especialistas, o governo recuou e retomou a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da Educação informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, mas “reforça que todas as incorreções apontadas já foram sanadas, os materiais utilizados em sala de aula já foram substituídos e nenhuma escola do Estado segue com material didático que contenha as falhas identificadas”.
Além disso, a Coordenadoria Pedagógica da Pasta informou que foram aprimorados os critérios de revisão de todo o conteúdo digital didático e que esta revisão já está em curso. Segundo a secretaria, um mutirão formado por cerca de 50 profissionais foi montado para revisar todas as aulas do segundo semestre e corrigir eventuais inconsistências didáticas.
