O ProconSP divulgou nota nesta terça-feira (21/2) alertando a população das cidades do litoral paulista sobre a possibilidade de elevações indevidas e abusivas de preços de itens de primeira necessidade como alimentos, remédios, água e combustíveis.
O alerta destacou que, possíveis abusos praticados contra a população, “se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao ProconSP ou aos Procons municipais”. Isso para a abertura de processos de investigação e possíveis punições dos comerciantes que estejam se aproveitando do “momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor” nas regiões mais atingidas pelas tempestades de domingo (19/2).
Nos casos de abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal de compra ou registrar tal prática de alguma forma. As reclamações devem ser encaminhadas pelo site www.procon.sp.gov.br, na página “Espaço Consumidor #outras irregularidades nas relações de consumo”.
Segundo o diretor do ProconSP, Wilton Ruas, “embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço”. Algo que é agravado em “situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral de SP”.
Hoje, um caso em que um litro de água estava sendo vendido por R$ 93 em São Sebastião, na área mais atingida pelas tempestades no litoral paulista, foi relatado pelo repórter da Globo Wallace Lara.
