São Paulo – O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça nesta terça-feira (10/1) 13 ações de investigação judicial contra os deputados estaduais eleitos Delegado Olim, Capitão Telhada (ambos do Progressistas), Doutor Elton e Helinho Zanatta (ambos do PSC) e contra 31 supostas candidatas a deputadas estadual e federal para apurar o uso de candidatas laranjas nas últimas eleições.
As ações, segundo o MP Eleitoral, têm objetivo de “de apurar fraude/abuso do poder político consistente no registro de candidaturas fictícias para se cumprir a cota de gênero”. Segundo a legislação eleitoral, ao menos 30% das candidaturas registradas nas eleições têm de ser de mulheres.
Ao todo, as 31 candidaturas suspeitas de serem laranjas foram lançadas por nove partidos: Agir, Avante, PMB, PMN, Progressistas, Pros, PRTB, PSC e PTB.
No caso dos deputados eleitos, “a ação pode resultar na cassação dos diplomas ou mandatos, caso fique comprovada a fraude”, segundo o MP Eleitoral informa, por meio de nota.
Os procuradores apuraram que as candidaturas das mulheres não receberam recursos financeiros para as campanhas ou, se receberam, não registraram despesas com pessoal para a divulgação de suas campanhas. Além disso, essas candidatas não tiveram votos e sequer fizeram campanha nas redes sociais.
“Tais elementos indicam que os partidos apresentaram os nomes de candidatas que não tinham intenção, vontade ou viabilidade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”, segundo o MP Eleitoral.
Olim é o único dos deputados citados nas ações que já atuava como deputado estadual. Ele foi relator do orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado. Capitão Telhada é ex-policial militar e filho do deputado Coronel Telhada, que disputou eleições para a Câmara dos Deputados no ano passado e ficou como suplente.
Já Doutor Elton, que ocupava cargo de vereador em São José dos Campos, e Helinho Zanatta, ex-prefeito das cidades de Charqueada e São Pedro, no interior do Estado, foram diplomados em dezembro para o primeiro mandato na assembleia.
O Metrópoles tentou contato com Olim, mas ele não atendeu o telefone. Os demais deputados eleitos não foram localizados para comentar as acusações.
Ainda de acordo com o MP Eleitoral, “as ações ainda devem ser julgadas no TRE-SP e, após o julgamento, é possível apresentar recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
