São Paulo – As câmeras portáteis nos uniformes de policiais militares estão no centro do debate sobre segurança pública no estado de São Paulo desde que o então candidato ao governo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passou a defender uma revisão da medida durante o processo eleitoral.
De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o uso da tecnologia gerou uma redução de 57% nas mortes em decorrência de ação policial em unidades que utilizam os equipamentos, na comparação com o período anterior ao programa.
Diante da repercussão negativa e da pressão de alguns grupos, incluindo procuradores de Justiça, Tarcísio e o seu secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmaram que não pretendem acabar com a medida.
Anunciado em 2019 pelo governo João Doria (PSDB), o programa batizado de “Olho Vivo” passou a ser implantado em agosto de 2020, ainda de forma experimental. Atualmente, são mais de 10 mil equipamentos contratados, que monitoram as atividades de cerca de 40 mil policiais, quase metade da tropa da PM paulista.
Os equipamentos fazem parte da rotina de 66 dos 134 batalhões da Polícia Militar.
A licitação para o fornecimento das câmeras foi vencida pelo consórcio Advanta/Axon. O Metrópoles mostrou que o governo de São Paulo já gastou mais de R$ 60 milhões com a aquisição dos equipamentos.
Como funcionam as câmeras
O modelo utilizado pela PM de São Paulo é o Axon Body 3. A câmera tem resolução de vídeo de 1080p, com bateria que dura até 12 horas. A orientação é que os policiais liguem o equipamento quando estiverem a caminho de uma ocorrência enviada pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPOM).
As imagens, além de serem transmitidas em tempo real para uma central, também ficam armazenadas em uma nuvem, controlada pela empresa. Na prática, o consórcio não oferece somente os equipamentos, mas todo o serviço de armazenamento das imagens.
A transmissão em tempo real permite que as ações de abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público sejam acompanhadas, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
A própria PM tem utilizado as gravações para alimentar seu canal no Youtube. A entidade publica vídeos de abordagens, perseguições (veja abaixo) e outros tipos de ocorrência.
Um dos principais objetivos é que as gravações ocorram justamente em situações de abordagens que exigem o uso da força. Todas as imagens registradas são classificadas para consultas futuras.
A plataforma de armazemanto é protegida por criptografia e permite que sejam feitas busca de vídeos por data, nome do policial, localização, entre outros filtros. As imagens também podem ser anexadas em processos judiciais.
Outra tecnologia presente no sistema é uma espécie de rastreamento que permite que outras equipes saibam, em tempo real, onde estão outras viaturas, o que pode facilitar no envio de reforço quando necessário.
As imagens também podem ser utilizadas para ajudar no esclarecimento de crimes, cometidos tanto por policiais como por terceiros.
Um exemplo ocorreu nessa semana: o novo ouvidor das polícias afirmou ao Metrópoles que solicitaria as imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam uma ocorrência na qual um policial militar de folga foi preso em flagrante após matar um morador de rua.
Todo policial que utiliza as câmeras corporais deve descarregar o equipamento ao final do expediente. Ele ainda preenche um breve relatório sobre o que foi registrado. Depois disso, a câmerafica habilitada para outro agente utilizar.
