São Paulo — A Justiça Militar paulista condenou à prisão seis policiais militares (PMs) por praticar uma série de atos violentos na região de Americanópolis, na zona sul da capital paulista. Um dos agentes também foi considerado culpado porque cegou um homem com tiro de bala de borracha durante as ações.
A sentença, da 4ª Auditoria Militar Estadual, do Tribunal de Justiça Militar paulista (TJMSP), obtida pelo Metrópoles, foi proferida nesta quinta-feira (26/10). Segundo a corte militar, os PMs “agiram em conluio” e “praticaram violência no exercício da sua função”.
Foram condenados o sargento Luiz Carlos Barbosa Cardoso, os tenentes Leonardo Lins de Freitas e Jefferson dos Santos Magalhães, além dos soldados Felipe Franhani Machado, Alexandre de Souza Júnior e Matheus Batista de Moura. As penas variam de 9 meses a 6 anos de cadeia.
O caso aconteceu em 21 de agosto de 2022. De acordo com a sentença, uma equipe da PM atendeu uma ocorrência de perturbação de sossego em uma boate, localizada na Rua Derville Alegretti, e realizou ações de controle de distúrbio. Eram 3h10.
Violência em série
Os policiais condenados ficaram sabendo da ocorrência e, mesmo não sendo sua área de atuação, foram até o local. Eles chegaram às 3h53, quando a situação já estava solucionada, mas decidiram realizar uma incursão pelas imediações da casa noturna. Três minutos depois, praticaram o primeiro ato violento.
Segundo a sentença, o tenente Lins atirou uma bala de borracha em direção a um grupo de pessoas que estava se retirando do local e “não apresentava qualquer ameaça”. Em seguida, o soldado Cardoso se abaixou e recolheu a cápsula deflagrada.
Logo depois, o sargento Jefferson abordou um rapaz que andava normalmente pela rua e lhe deu um empurrão. A vítima ainda sofreu duas pancadas de cassetete do soldado Cardoso.
“Ambos os golpes foram desferidos sem qualquer esboço de reação por parte do indivíduo agredido ou em razão de ameaça à equipe policial”, diz o documento.
Bala de borracha
Os PMs voltaram para a casa noturna e dispararam mais dois tiros de bala de borracha a esmo.
“No mesmo momento, o Soldado Franhani e o Soldado Alexandre agrediram, em outro local, indivíduos que passavam pela via e se evadiam”, registra a sentença.
“Agressões novamente praticadas sem que o indivíduo apresentasse resistência ou reação à abordagem policial.”
Por volta das 4h, os PMs ainda pararam um Honda Fit e usaram gás contra os ocupantes – uma pessoa estava no banco dianteiro e outra, no traseiro. Durante a abordagem, o motorista ficou sob a mira da arma dos policiais.
Pouco depois, os agentes se deslocaram para uma adega e voltaram a atirar com bala de borracha. O projétil atingiu um homem, que perdeu a visão e sofreu deformidade permanente no rosto. Os policiais deixaram o local sem prestar assistência.
O disparo foi feito pelo tenente Lins, que recebeu a maior pena entre os acusados. A decisão considerou “sua função de comando, a influência que exerceu nos corréus para a prática de condutas delitivas, a gratuidade e brutalidade das ações, bem como consequências nefastas dos crimes para a imagem da corporação”.
No processo, os PMs alegaram que havia aglomeração e que as pessoas teriam hostilizado a equipe, com xingamentos de “rato cinza” e “coxinha”. Também afirmaram que “houve disparo de arma de fogo contra a equipe”. Nenhuma das alegações, no entanto, foi demonstrada na Justiça.
