São Paulo – A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (27/6), nas cidades de Cruzeiro e Lavrinhas, interior de São Paulo, três mandados de busca e apreensão em operação de combate à pornografia infantil.
O alvo é suspeito de armazenar imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil e da prática de estupro de vulnerável.
Segundo a PF, as investigações começaram no início desde ano, a partir de informações repassadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização não-governamental norte-americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
Nos Estados Unidos, em virtude de lei, as prestadoras de serviço de internet são obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
Os três mandados de busca e apreensão, deferidos pela Vara Criminal do Foro de Cruzeiro (SP), estão sendo cumpridos com o objetivo de apreender computadores, notebooks, celulares e outras mídias computacionais, com potencial armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
A pena máxima prevista para o crime de armazenamento de material pedófilo pornográfico é de quatro anos de reclusão, além da multa. Havendo também a comprovação de compartilhamento do conteúdo, a pena pode chegar a dez anos de prisão.
