São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou nessa quarta-feira (29/11) que estuda aumentar a alíquota do ICMS de São Paulo como forma de evitar possíveis perdas de receita no Estado com a aprovação da reforma tributária.
O eventual aumento é criticado pela bancada de deputados bolsonaristas da Assembleia Legislativa (Alesp), que é contra qualquer tipo de alta nos impostos. A posição de Tarcísio favorável à aprovação da reforma no Congresso já criou uma série de atritos com aliados e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo do ano.
A interlocutores, Tarcísio disse que ele é um liberal e que aumentar a carga tributária não lhe agrada, mas que se São Paulo não rever a alíquota do ICMS, principal fonte de receita do Estado, como outros estados já estão fazendo, pode perder bilhões de reais nos próximos anos.
Nessa quarta-feira, o governador disse em entrevista coletiva que irá discutir a proposta porque “a participação no bolo tributário” de cada estado após a reforma, que vai substituir cinco impostos de cunho federal, estadual e municipal por dois tipos de Imposto de Valor Agregado (IVA), levará em conta “a fotografia de 2024 a 2028”.
Na reforma, segundo a interpretação de governos estaduais, incluindo São Paulo, a fatia devida a cada ente federativo do novo imposto único, o IVA, que substituirá o ICMS, será calculada a partir de quanto os estados arrecadaram entre 2024 e 2028 com o imposto atual.
Desta forma, alguns estados estão aumentado suas alíquotas de ICMS agora para elevar o percentual de participação na arrecadação do imposto nos próximos cinco anos e garantir uma fatia maior desse bolo no futuro.
“Vamos lá: 19 estados já fizeram [o aumento de alíquota]. Espírito Santo aprovou agora. Os estados todos estão correndo para fazer isso, melhorar a participação do percentual. Se a gente não faz nada, a perda financeira de 50 anos é muito importante”, disse Tarcísio. “A gente vai topar deixar dezenas de bilhões na mesa? É essa a pergunta”, completou.
Tarcísio ainda brincou com os jornalistas dizendo que a vida do gestor público “é difícil” diante do dilema.
No caso do Espírito Santo, os deputados estaduais capixabas aprovaram na última segunda-feira (27/11) um projeto de lei do governador Renato Casagrande (PSB) que elevou de 17% para 19,5% o imposto no estado. Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), do qual Tarcísio faz parte, já divulgaram carta defendendo a medida.
Caso Tarcísio bata o martelo sobre propor um projeto de lei para aumentar a alíquota em São Paulo, o texto só deverá ser enviado para a Alesp no ano que vem.
A possibilidade de aumentar a carga tributária no estado causou revolta entre bolsonaristas que integram a base aliada de Tarcísio na Alesp. Por conta disso, o grupo, que vem se sentindo escanteado pelo governador desde o início do mandato, admitiu publicamente que passará a atuar como uma espécie de bancada paralela para avaliar os projetos do governo de forma independente.
