São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), remanejou dinheiro do orçamento de oito órgãos municipais para turbinar a verba destinada ao recapeamento de ruas e avenidas da cidade, programa bilionário que vem sendo apresentado como vitrine da gestão para a eleição do ano que vem.
Ao todo, os serviços de pavimentação e recapeamento de vias de São Paulo vão receber um acréscimo de R$ 220 milhões, segundo decreto publicado pelo prefeito no Diário Oficial nessa segunda-feira (11/9).
A origem do dinheiro remanejado é pulverizada. Há recursos das secretarias de Governo e Segurança Urbana, do Serviço Funerário Municipal, do Instituto Municipal da Previdência (Iprem), que cuida das aposentadores dos servidores públicos, das empresas SPUrbanismo, SPTuris e Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e até da Fundação Theatro Municipal.
O total de recursos tirados desses órgões soma R$ 200 milhões. Os R$ 20 milhões restantes vêm do superávit financeiro do ano passado, ou seja, dinheiro que foi arrecadado com taxas e impostos e que não foi gasto até o último dia de 2022.
Embora seja expressivo, suficiente para comprar mais de mil apartamentos para o programa habitacional Pode Entrar, da prefeitura, o valor de R$ 220 milhões não representa nem 10% do gasto total previsto pela gestão Nunes com recapeamento até o fim do ano.
Segundo o quadro de despesas de julho, o mais recente da prefeitura, só a Secretaria das Subprefeituras já recebeu R$ 1 bilhão a mais do que o que foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado para gastos com recapeamento e pavimentação.
O orçamento, aprovado em dezembro passado, previa R$ 943 milhões para esse serviço. Com outros acréscimos de recursos, como o definido no decreto dessa segunda-feira, o valor saltou para R$ 2,8 bilhões.
Aliados e auxiliares próximos a Nunes têm aconselhado o prefeito a investir o quanto for possível no recapeamento. Há uma avaliação interna de que o serviço poderia melhorar a imagem do prefeito a tempo do pleito de 2024, quando o emedebista tentará a reeleição.
Em nota, a prefeitura informou que “busca otimizar a utilização dos recursos orçamentários, remanejando entre áreas, conforme a necessidade e de acordo com a legislação, de maneira a assegurar a utilização dos recursos disponíveis em linha com as demandas da cidade e da população”.
Ainda segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes, “a medida não compromete a execução de outros programas previstos no orçamento”.
Os gastos da prefeitura com recapeamento estão na mira do Tribunal de Contas do Município (TCM). Em abril, o órgão que fiscaliza as despesas da gestão municipal emitiu um alerta apontando que os contratos para a execução das obras, alguns deles “emergenciais” (sem licitação), usavam tabelas de preços antigas, com valor de matérias-primas mais caros do que os praticados atualmente. A prefeitura ainda analisa os gastos.
