São Paulo – Após o Tribunal de Contas do Município (TCM) apontar uma série de irregularidades na execução de contratos da Prefeitura da capital, que vão de obras superfaturadas, contratos com “emergências fabricadas” e falta de fiscalização de empresas terceirizadas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) retomou nesta quinta-feira (28/11) as críticas ao órgão com quem tem travado embates ao longo do ano.
Nunes acusou o TCM de informar a imprensa antes de notificar a Prefeitura sobre os problemas constatados na gestão da cidade. O estopim para as novas críticas foi o questionamento feito por jornalistas durante uma agenda na zona sul da cidade a respeito do alerta emitido pelo tribunal no dia anterior sobre a má qualidade dos serviços prestados pelas empresas que administram os terminais de ônibus.
“O Tribunal de Contas deveria primeiro nos notificar do que informar para a imprensa. Porque eu, por exemplo, não sei o que que eles estão notificando. Eu acho que está faltando um comportamento mais ideal [por parte do TCM], né?”, disse Nunes.
O prefeito disse ainda achar “muito ruim” a imprensa questioná-lo sobre algo que o tribunal “passa para vocês [jornalistas] e sequer nos notificou”. O prefeito afirmou que o plano de concessões lançado pela Prefeitura prevê a renovação dos terminais e afirmou que era “muito triste” o tribunal não enxergar isso.
As sessões do plenário do TCM, que são transmitidas on-line, contam com a presença de procuradores da Secretaria Municipal da Fazenda justamente para que a Prefeitura acompanhe as análises que o órgão faz das contas públicas. Os alertas do órgão também são publicados no Diário Oficial da Cidade.
As falas indicam a retomada de uma posição de embate entre a gestão Nunes e o órgão de fiscalização, cuja relação ficou azedada no fim do primeiro semestre por causa da suspensão de licitações que o prefeito tentou lançar, mas que foram paralisadas preventivamente diante de indícios de irregularidades, segundo o TCM.
O Metrópoles questionou o TCM sobre as falas do prefeito. Como resposta, o órgão enviou uma nota em que diz que “a divulgação das informações relativas à atividade do Tribunal segue o princípio da transparência na gestão pública”, diz o texto.
“Todas as sessões são abertas, públicas e transmitidas ao vivo pelo canal do TCMSP no YouTube. Procuradores da Fazenda, que representam os interesses da Prefeitura de São Paulo, participam de todas as sessões”, conclui a nota.
