São Paulo – A gestão Ricardo Nunes (MDB) publica nesta semana o primeiro edital para a seleção de projetos de reformas de prédios no centro da cidade que vão receber doação da Prefeitura, a fundo perdido, para facilitar a realização das obras. Neste edital, estão previstos repasses de R$ 1oo milhões, uma primeira parcela de um total de R$ 1 bilhão que Nunes anunciou para o programa.
“É o primeiro chamamento, de R$ 100 milhões, para até 25% do valor das obras de retrofit”, disse ao Metrópoles o secretário da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex (na foto em destaque, à direita).
O projeto da Prefeitura de São Paulo vai selecionar empresas que têm propostas para retrofit, a restauração de prédios ocupados ou não, nas ruas ao redor do centro histórico. Se a proposta se encaixar em critérios da Prefeitura, a empresa terá até 25% da obra custeada por recursos públicos.
A ideia do programa é induzir obras para revitalizar o centro. A doação do dinheiro virá acompanhada da exigência de que os usos do local reformado sejam mantidos de acordo com o que foi proposto à Prefeitura por um período mínimo de 10 anos. Se cumprir as regras, a empresa não precisará ressarcir o poder público.
Pelas regras da Prefeitura, ao menos 60% do valor reservado para o projeto tem de ser direcionados para obras que vão viabilizar a construção de Habitações de Interesse Social (HIS), um tipo de moradia específico que tem vantagens de financiamento e é destinado a famílias que recebem, no máximo, seis salários mínimos por mês (R$ 7.920).
“Quem vai fazer a análise (sobre os projetos) é uma comissão da SP Urbanismo e da secretaria (de Urbanismo e Licenciamentos), que vai ver a correspondência do interesse público, o que se está devolvendo para a cidade. Se o equipamento tem alguma questão cultural, patrimônio histórico, isso vai ter uma pontuação que vai dizer se o prédio pode receber 18% (do valor da obra), se pode receber 21%, 25%”, disse Cobra Arbex.
O primeiro edital deve servir de termômetro para o programa. A Prefeitura dará um prazo de 20 dias para que as empresas interessadas apresentem suas propostas. De acordo com o interesse do mercado e o grau de adequação das propostas àquilo que foi planejado pela Prefeitura, os próximos editais podem ter alterações.
