São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou, nesta sexta-feira (22/9), irregularidades em obras emergenciais apontadas como superfaturadas por técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) e disse que a proximidade das eleições deixa as pessoas “exaltadas”.
Um relatório do TCM concluiu que houve superfaturamento de R$ 67 milhões em 18 obras emergenciais (sem licitação) contratadas pela gestão do prefeito entre 2021 e 2022.
O documento, assinado por três técnicos do TCM, mostra que as construtoras escolhidas pela prefeitura sem processo de concorrência lançaram preços maiores do que os valores de mercado para executar obras de contenção de córregos em bairros da periferia de São Paulo.
Nunes refutou o relatório. “Não há o que se falar em questão de superfaturamento. É uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição e, evidentemente, todo mundo vai ficando exaltadinho”, disse o prefeito na manhã desta sexta, durante anúncio sobre programas de mobilidade urbana na cidade.
Em entrevista a jornalistas, Nunes afirmou que a necessidade das obras foi apontada pela Defesa Civil e que a administração seguiu uma tabela de valores da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb). “[Só] depois de toda uma análise técnica é que é feito o contrato”, afirmou. Ele também disse que o TCM acompanha os trabalhos.
Em nota ao Metrópoles, a prefeitura manteve o posicionamento de Nunes. Segundo o documento, todas as obras emergenciais são acompanhadas pelo TCM e elas ocorrem “em sua maioria, nas regiões periféricas da cidade, onde as áreas de risco estão mais presentes”. Segundo a gestão Nunes, um estudo realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia “comprova a eficácia dessas ações”.
Representação ao MPSP
O deputado federal Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem, enviou uma representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo providências sobre o relatório do TCM.
Na representação, Boulos detalha conclusões do relatório que vão além do superfaturamento. O TCM indicou ter encontrado sobrepreço (uma prática mais ampla, que inclui valores acima de mercado) de R$ 80,5 milhões nas obras e serviços injustificados, que somaram R$ 39 milhões.
O requerimento foi acompanhado da íntegra do relatório do TCM, que já circula entre vereadores da capital, e enviado também à prefeitura e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
