São Paulo – O coordenador pedagógico da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Renato Dias, foi exonerado nesta quarta-feira (6/9). A saída de Dias acontece após polêmica envolvendo erros graves detectados no material digital didático utilizado por estudantes da rede pública de ensino, área que estava sob sua responsabilidade.
Em um dos erros detectados, conteúdo de história voltado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental aponta que a cidade de São Paulo tem praias. Na mesma disciplina, slide destinado ao 8º ano do ensino fundamental indica que dom Pedro 2º assinou a Lei Áurea em 1888 – o que, na verdade, foi feito por sua filha, a princesa Isabel.
Já um slide da disciplina de biologia direcionado a estudantes do 7º ano do ensino fundamental informa que a água contaminada com mercúrio, agrotóxicos, remédios e produtos químicos “pode provocar doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson”, além de problemas cognitivos, depressão e déficit de atenção. Os médicos, contudo, dizem não haver base científica para fazer essa associação.
Na segunda-feira (4/9), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a pasta comandada por Renato Feder retirasse do ar, em até 48 horas, o material digital. A sentença estabelece que o conteúdo deve ter seu uso suspenso “até que seja revisado e siga os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação e diretrizes curriculares”. A multa é de R$ 10 mil por dia em caso de desobediência.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que Renato Dias deixou o cargo para “assumir projetos pessoais”. A pasta disse, ainda, que Bianka Silva assume a Coordenadoria Pedagógica nesta quarta-feira, “com o compromisso de aprimorar todos os processos pedagógicos da Secretaria da Educação, como avaliações e material didático”.
Doutora em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bianka estudou durante os anos iniciais na rede estadual de São Paulo, segundo a secretaria. Atuou como docente na Educação Básica e de Jovens e Adultos da rede municipal de Belo Horizonte e foi professora bolsista e voluntária da UFMG. Ainda no serviço público, trabalhou no setor de projetos de avaliação da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.
Críticas ao material didático
No início de agosto, pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) emitiram uma nota técnica apontando problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização nos slides produzidos pelo governo estadual.
O conteúdo digital também já tinha sido criticado pela Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e pelos próprios professores da rede estadual, que alegam falta de autonomia didática com a imposição do material.
A pasta comandada por Feder vinha orientando os educadores a utilizarem os slides em todas as aulas nas 5.300 escolas da rede estadual de ensino.
Em julho, quando a Secretaria recusou a adesão aos livros didáticos do governo federal, a gestão estadual chegou a dizer que o conteúdo oferecido aos alunos dos anos finais de Ensino Fundamental e Médio seria totalmente digital.
Depois das críticas de especialistas, o governo recuou e retomou a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
