São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) por importunação sexual contra a ex-colega Isa Penna (PCdoB), apalpada na altura dos seios durante audiência na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2020.
O pedido foi publicado nessa segunda-feira (9/10) nas alegações finais do processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
No texto, a promotora Anna Paula de Souza de Moraes afirma que Cury “abraçou e deslizou as mãos pela costela e seio da vítima”.
“Noutros termos, não resta dúvidas de que o réu agiu na clara intenção de satisfazer sua lascívia, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque, repita-se, não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima”, diz a promotora.
A pena prevista para importunação sexual pode variar de um a cinco anos de prisão, com possibilidade de cumprimento em regime aberto. O MPSP pediu a pena máxima, de cinco anos, para Cury.
Relembre o caso
Em dezembro de 2020, Cury se aproximou de Isa Penna por trás, enquanto ela conversava no plenário da Assembleia, e a apalpou na altura dos seios. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Alesp.
Após o episódio, ele teve o mandato suspenso por seis meses e se tornou réu por importunação sexual.
Tanto Isa Penna quanto Fernando Cury prestaram depoimento ao TJSP entre julho e agosto de 2023, assim como outras testemunhas.
Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Científica, disponibilizado à Corte em setembro, disse não ser possível “determinar com convicção ter havido qualquer tipo de apalpação dos seios”.
O caso tramita na 18° Vara Criminal de São Paulo e aguarda a sentença da juíza Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães.
