São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou nesta quinta-feira (3/8) um inquérito civil para investigar a decisão do governo Tarcísio de Freitas de recusar livros didáticos nas escolas estaduais a partir do 6º ano.
A medida foi muito criticada por professores e alunos ouvidos pelo Metrópoles, que citam a falta de infraestrutura das escolas e defendem que o material impresso é uma ferramenta importante para guiar os estudos.
Ao abrir o inquérito, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano questionou o fato de que, com essa decisão, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por abrir mão de R$ 120 milhões que teria direito de receber pelo Programa Nacional do Livro Didático.
Essa é a primeira vez que São Paulo fica fora do programa, destinado a comprar livros didáticos para os Estados com verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, do MEC.
A promotora citou também o fato de o governo ter anunciado que será o responsável pela elaboração do conteúdo didático e cobrou informações sobre quem serão as pessoas e as empresas que irão elaborar esse material, além dos custos da operação, e se essa decisão não afetará “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como as peculiaridades sociais, regionais e culturais”.
Fernanda Cassiano perguntou ainda sobre os prejuízos do uso excessivo de tecnologia na infância e na adolescência. Ela citou um relatório da Unesco sobre o tema e sugeriu um adiamento da decisão para o aprofundamento do debate. Além disso, cobrou uma resposta sobre os impactos pedagógicos da adoção de obras apenas digitais.
O governo terá dez dias para responder a todos os questionamentos. A promotora afirmou que poderão ser tomadas medidas judiciais.
A Secretaria de Educação foi procurada pelo Metrópoles, informou que foi notificada pelo MP e irá responder aos questionamentos do órgão.
Associação critica secretário
A Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (Abrale) divulgou nota na qual critica o secretário da Educação, Renato Feder, e afirma que ele desconhece por completo os materiais didáticos produzidos no âmbito do PNLD.
Feder disse que o material da rede paulista é vivo, pois contém vídeos e links clicáveis, figuras, imagens 3D, jogos, o que foi rebatido pela associação.
A entidade explica que os materiais do PNLD são mais vivos, já que “contém diversos recursos didáticos digitais alinhados aos livros impressos”. Além disso, diz, “os livros impressos e recursos digitais apresentam centenas de imagens, figuras, gráficos, mapas atrelados aos textos, variadas seções, boxes e outras atividades”.
