São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta sexta-feira (8/12) que instaurou um procedimento preliminar para avaliar a conduta do promotor aposentado Marcelo Milani em ações de improbidade movida contra o ex-prefeito e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, Milani teria admitido à Justiça, em um acordo feito com Haddad, que ingressou com ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital como forma de retaliação por causa de uma acusação feita pelo ministro após sua saída da Prefeitura, em 2017.
Na ocasião, Haddad publicou um artigo na revista Piauí no qual relatou ter obtido a informação de que Milani havia pedido R$ 1 milhão para não entrar com uma ação contra a Odebrecht.
Milani processou Haddad por injúria, calúnia e difamação na época e venceu a ação em primeira instância. O ministro recorreu da decisão e venceu na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que resultaria em um pagamento de quase R$ 60 mil pelo promotor aposentado.
Milani, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde as duas partes negociaram um acordo para encerrar o processo.
Segundo minuta do acordo divulgada pela Folha, Milani afirma que “com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa” contra o petista “com uma má interpretação da conduta do então prefeito”.
Ao Metrópoles, Milani confirmou que optou por um acordo, mas negou que tenha admitido que as ações tivessem sido movidas contra Haddad por retaliação. “Nunca houve retaliação. O que foi admitido no acordo foi um equívoco de interpretação sobre a ação de improbidade proposta”, disse Milani.
Em nota, o promotor aposentado afirmou ainda que “jamais reconheci, em tempo algum, que as ações ajuizadas contra o então prefeito de São Paulo teriam sido produto de retaliação ou perseguição”.
“O acordo judicial por mim firmado faz expressa referência à mera interpretação hodierna dos fatos postos naquelas ações de improbidade, referenciadas na minuta à qual a imprensa teve acesso”, afirma Milani. Em outros termos, a interpretação dos fatos que empreendi à época do ajuizamento daquelas ações, tida naquele momento como correta, me conduziu ao ajuizamento”.
Segundo MPSP, caso fique comprovada a prática de algum ato em desacordo com a legislação, a instituição “ajuizará ação judicial de cassação de aposentadoria” de Milani.
