São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou na quarta-feira (6/9) oito perguntas para o exame criminológico do ex-seminarista Gil Rugai, de 40 anos, condenado por matar a tiros o pai e a madrasta em 2004. A análise é uma determinação da Justiça para avaliar se o preso deve ou não ir para o regime aberto.
O pedido de progressão de regime foi feito pela defesa de Gil Rugai em julho. Condenado a 32 anos de prisão, o ex-seminarista está na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo, que é conhecida por receber “detentos famosos”. Atualmente, ele está no semiaberto.
Na segunda-feira (4/9), a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ordenou que Gil Rugai passasse por avaliação antes de tomar a decisão de soltá-lo. Segundo escreveu, o exame deve considerar a “periculosidade”, “eventual arrependimento” e “possibilidade de voltar a cometer crimes”.
“A benesse postulada importa em efetivo retorno do detento ao convívio social, sem qualquer vigilância, ensejando maior cautela na verificação de seu perfil psicológico antes que tenha contato direto com a sociedade”, registrou a magistrada.
Exame criminológico
O promotor Raphael Barbosa Braga, do MPSP, protocolou oito perguntas que devem ser respondidas (leia abaixo) no exame criminológico. O documento foi obtido pelo Metrópoles.
- O sentenciado apresenta, ainda, estereótipos comportamentais de que voltará a delinquir?
- Apresenta características de periculosidade latente com manifestações atuais?
- Tem consciência de que infringiu norma de conduta?
- Tem consciência da moral social?
- Demonstra estar em condições de aceitar o convívio social e/ou ambiente de trabalho, ou apresenta ainda sinais de inadaptação, agressão, repúdio, ou sinais que demonstram não ser conveniente a sua adaptação ao meio social?
- Demonstra-se psicologicamente capacitado para o trabalho?
- Estamos diante de uma personalidade perigosa ou agressiva para o convívio social?
- É de ser guardada alguma cautela com relação ao examinado? Qual?
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou o recebimento da solicitação do MPSP no mesmo dia. Já a defesa do ex-seminarista se negou a acrescentar novos quesitos.
À Justiça, a defesa afirma que Gil Rugai “sempre ostentou ótimo comportamento carcerário, mantendo-se, durante o período de cumprimento de pena, envolvimento em atividades laborterápicas e dedicando-se aos estudos”.
Também alega que o preso já passou por avaliação semelhante antes de ir para o semiaberto. “Um novo exame apenas confirmará o que já sabemos, servindo, tão somente, para dar morosidade ao pleito.”
