São Paulo — O número de mortos por policiais militares (PMs) em serviço dobrou em agosto deste ano, na comparação com igual período de 2022 — 38 casos agora, contra 19 em agosto do ano passado. O aumento na letalidade vem na esteira da Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista após o assassinato de um soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho.
Após 40 dias, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, nessa terça-feira (5/9), o fim da operação no litoral paulista, que resultou na morte de ao menos 28 pessoas em supostos confrontos com policiais.
As ações da PM no litoral têm sido alvo de críticas de órgãos oficiais, como Defensoria Pública e Ouvidoria das Polícias, e estão sob investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ao longo da Operação Escudo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe) classificou como “chacina” a sequência de mortes.
A alta no número de mortos coincide com o início do governo Tarcísio, em janeiro deste ano. No comando da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele colocou o ex-PM e deputado federal licenciado Guilherme Derrite (PL), que já trabalhou na Rota.
Desde o início da Operação Escudo, Derrite tem justificado a atuação da PM, sob o argumento de que não há denúncias registradas nas corregedorias da Polícias Civil e Militar, e minimizando os relatos coletados pela imprensa com acusações de tortura e indícios de execuções.
Para além da onda de violência que assola a Baixada Santista, agosto também mantém a tendência de alta na letalidade policial em São Paulo. Trata-se do maior número de mortos por PMs em serviço desde maio de 2021, mês que antecedeu a implantação mais disseminada do uso de câmeras corporais na corporação — a própria Rota passou a contar com o equipamento em junho daquele ano.
Os números da letalidade policial em agosto ainda são preliminares, de levantamento realizado pelo monitor de acompanhamento da atividade policial do MPSP. Na comparação com julho, foram cinco casos a mais.
Pelos dados divulgados, praticamente um terço das mortes por PMs em serviço no estado de São Paulo, em agosto, aconteceu em Santos ou no Guarujá, cidades abrangidas pela Operação Escudo. Foram seis casos em cada uma das duas cidades da Baixada.
O que dizem as autoridades
A SSP diz que investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e a aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo.
“Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos”, diz, em nota.
Segundo a secretaria, os números de mortes decorrentes de intervenção policial indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas, sim, a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação.
A SSP afirma que todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário, inclusive os casos relacionados à Operação Escudo, deflagrada para sufocar o tráfico de drogas na Baixada Santista, segundo a pasta.
