São Paulo – Em 1º de dezembro de 2019, nove jovens, entre 16 e 23 anos, morreram pisoteados após uma intervenção policial no baile funk da Dz7, na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Doze PMs são acusados de homicídio por dolo eventual e um por atirar explosivos. Quatro anos depois, o caso segue sem decisão da Justiça.
Segundo estimativas, o pancadão reuniu cerca de 5 mil pessoas na noite da tragédia.
Para o Ministério Público de São Paulo (MPSP), os PMs assumiram o risco de causar a morte das pessoas ao provocar tumulto, com uso de bombas de gás e balas de borracha, e fechar rotas de fuga, deixando apenas duas vielas livres, onde as vítimas ficaram encurraladas. Nenhum dos mortos morava no bairro.
No processo, os policiais disseram que estavam perseguindo dois suspeitos de roubo em uma moto, que nunca foram encontrados. Os PMs atribuem o tumulto à presença de tais suspeitos.
A primeira audiência de instrução do caso foi presidida em julho pelo juiz Ricardo Augusto Ramos, da 1ª Vara do Júri, do Foro Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Está prevista para o próximo dia 18 uma nova audiência.
Entre as pessoas ouvidas pela Justiça, estão frequentadores do baile funk, moradores de Paraisópolis e médicos que prestaram atendimento às vítimas da tragédia. Segundo o TJSP, outras 42 testemunhas estão arroladas no processo. Após as oitivas, os réus também devem prestar depoimento.
A fase de instrução serve para que o juiz decida se vai pronunciar ou não os réus. Ou seja, o magistrado pode mandar os PMs para o Tribunal do Júri, responsável por julgar casos de assassinato, ou absolvê-los sumariamente.
Tese de homicídio culposo
Com o início do julgamento, familiares das vítimas e representantes de entidades sociais fizeram uma manifestação na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital.
Em comunicado, intitulado “Massacre de Paraisópolis: a hora da Justiça!”, o grupo dos familiares afirma que os PMs “agiram à margem da lei” e que familiares dos mortos “têm lutado, sem medir esforços, em busca de Justiça contra as ilegalidades praticadas”
“Moradores relatam que, durante esse período, policiais militares atuaram com extrema brutalidade, invadindo casas, destruindo patrimônio e agredindo física e verbalmente a população”, afirma comunicado divulgado pelas famílias das vítimas.
“É preciso afastar a tese de homicídio culposo”, continua.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, defende que todos os 31 policiais que estiveram envolvidos na ação, não somente os 13 denunciados pelo MP, deveriam ter sido punidos administrativamente pela Secretaria de Segurança Pública, mas isso não ocorreu.
A Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, afirmou que os 12 policiais denunciados pelo MPSP estão afastados de atividades operacionais e um dos indiciados não integra mais a Polícia Militar.
