São Paulo – Maquinistas e outros funcionários da ViaMobilidade, empresa que ganhou a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da rede de trens de São Paulo, têm feito jornadas de trabalho de até 12 horas diárias.
A falta de funcionários é uma das hipóteses apuradas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para as constantes panes nas duas linhas, associada à falta de investimentos da empresa na operação dos trens – o que ViaMobilidade nega.
A jornada de trabalho de 12 horas é uma das escalas de trabalho previstas em um acordo coletivo da empresa com o sindicato da categoria, assinado no ano passado.
Dirigentes sindicais e funcionários ouvidos pelo Metrópoles afirmam que a escala excessiva seria decorrente da dificuldade da empresa em preencher os postos de trabalho, uma vez que as funções ligadas à operação de trens, em especial de maquinistas e eletricistas, exigem mão-de-obra especializada.
Em outras funções, como motoristas de ônibus, há legislação que proíbe jornadas de trabalho com mais de cinco horas e meia de trabalho sem descanso para evitar acidentes relacionados à fadiga.
No caso dos condutores de trem, a previsão contratual é de parada de uma hora de almoço, mesmo nas escalas de 12 horas.
Nesta quarta-feira (15/2), está prevista a entrega, por parta da empresa, de um plano para reduzir as constantes falhas nas duas linhas ao MPSP, que irá analisar a documentação.
Investigação de falhas
A Promotoria do Patrimônio Público e Social avalia apresentar uma ação civil contra a empresa e o governo de São Paulo para encerrar a concessão das duas linhas em decorrência das falhas.
Ao menos três descarrilamentos de trens já ocorreram de janeiro do ano passado (quando a concessão teve início) para cá e os promotores afirmam que a situação atual pode colocar em risco a vida de passageiros e funcionários.
No caso da jornada excessiva de trabalho, o MPSP avalia inicialmente que a questão tem fundo trabalhista, mas não descarta incluir informações sobre essa situação no inquérito do caso.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tomou poesse em janeiro, vem buscando com o MPSP uma solução para impedir que caso termine com uma ação na Justiça.
No mês passado, o secretário de Transportes Metropolitanos, Marco Assalve, teve uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para negociar uma alternativa.
Detecção de fadiga
Em nota, a ViaMobilidade reconhece que há previsão para que seus trabalhadores executem jornadas de 12 horas, mas destaca que há respeito à jornada máxima de 44 horas semanais. Além disso, diz a empresa, há intervalos de descanso entre as viagens, informação contestada por maquinistas.
O Metrópoles questionou quantos seriam os condutores que fazem essa jornada, mas a empresa não respondeu.
“A ViaMobilidade implementou em todos os trens um sistema de detecção de fadiga dos condutores por câmeras com inteligência artificial que emite alerta para o próprio condutor e para o CCO (Centro de Controle Operacional)”., afirma a empresa, na nota.
