São Paulo — Com filas na porta e as galerias lotadas por manifestantes ligados a movimentos sociais e associações de bairro, a Câmara Municipal de São Paulo deve votar às 11h30 desta segunda-feira (26/6) a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) elaborada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Os manifestantes pedem que a votação seja adiada.
O projeto de lei, que promove uma revisão do PDE vigente desde 2014, criado pela gestão do ex-prefeito e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve aumentar o raio de verticalização em áreas próximas a estações de metrô e dos corredores de ônibus, o que vem sendo alvo de uma série de críticas.
O adiamento vem sendo requisitado porque o texto final do projeto, que altera 129 pontos da lei de 2014, foi apresentado apenas no fim da noite da última quarta-feira (21/6). As entidades afirmam que ainda não houve tempo de analisar todos os itens do projeto.
A descoberta de “jabutis”, como são chamados artigos incluídos em uma lei que alteram pontos de outra lei, também motivou os pedidos de adiamento. Um deles é uma tentativa dos vereadores de isentar os estádios de Corinthians, Palmeiras e São Paulo da cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Entidades como o Movimento Defenda São Paulo apontam ainda outros pontos polêmicos, como o fim de controle de estoque de potencial construtivo de cada bairro, que poderiam evitar um adensamento além da capacidade de cada região.
A última audiência pública para discutir o texto, que começou às 9h desta segunda-feira, foi marcada por pedidos de mais diálogo e um embate entre um membro do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo ao qual pertenceu o presidente da Comissão de Política Urbana, Rubinho Nunes (União), e os demais manifestantes.
O rapaz começou a falar se queixando do uso de “todes” por uma oradora anterior e passou a provocar o restante do plenário, dizendo que ocupar imóveis era crime. Como boa parte dos manifestantes era composta por membros de movimentos de moradia, o embate só terminou quando o membro do MBL saiu do plenário, pelos fundos.
Apesar dos protestos, a votação nesta segunda está mantida.
