São Paulo – Depois de nove meses de investigação, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou nesta quinta-feira (30/3) relatório de 167 páginas listando 48 procedimentos que a ViaMobilidade deve adotar imediatamente para corrigir as falhas operacionais que vêm sendo registradas em número recorde desde que a empresa passou a administrar as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da rede de transporte público da Grande São Paulo.
Para o promotor Silvio Marques, que conduz a investigação, a empresa não está cumprindo o contrato de concessão que assinou com o governo de São Paulo e há elementos “mais do que suficientes” para que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) rompa com a concessionária.
Na manhã desta quinta, novo descarrilamento foi registrado em uma das linhas da empresa. É o décimo acidente do tipo nos 14 meses de operação da linha.
Marques já havia recomendado, em fevereiro, que o governo rompesse o contrato com a empresa por causa das falhas. O governador Tarcísio, no entanto, optou por defender a ViaMobilidade, que anunciou plano de investimentos de R$ 600 milhões para reformar as linhas.
“Essa apresentação (do plano de investimentos) é magnifica, mas não corresponde à realidade”, disse o promotor, que voltou a afirmar que deve ajuizar ação contra a empresa. “A ideia (no começo da investigação) era encontrar uma solução menos traumática.”
Para Marques, a ViaMobilidade teria, por exemplo, de trocar todos os batentes dos trilhos das duas linhas imediatamente. A companhia pretende trocar 5% dos batentes por ano, realizando a substituição completa apenas em um intervalo de 10 anos.
Veja a íntegra do relatório:
Parecer do Ministério Público de São Paulo by Guilherme Goulart on Scribd
Troca de trilhos
O relatório recomenda a troca urgente de tirefãos (parafusos que fixam trilhos nos dormentes), placas de apoio, talas de junção e até dos trilhos. O MP cita ainda a substituição dos aparelhos de Mudanças de Via (AMVs), equipamentos que permitem aos trens trocarem de trilho, e até ações básicas, como retirar entulho das vias.
Marques disse ainda que a ViaMobilidade “não tem competência” para manter a operação das vias e não irá esperar “um acidente com vítimas” para tomar uma atitude.
A divulgação do laudo do MP ocorreu após encontro de Marques com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que havia se reunido com dois secretários da gestão Tarcísio em fevereiro para tratar das investigações do promotor.
Tarcísio vem articulando para tentar evitar o ingresso de uma ação pedindo o rompimento do contrato, o que seria visto como um constrangimento para o governo diante de sua plataforma de privatizações de ativos públicos.
O governo deve iniciar até a próxima semana o processo para privatização de outra linha de trens, a 7-Rubi, em um plano que inclui também a construção de um trem até Campinas.
Por meio de nota, a ViaMobilidade informou que “não teve acesso ao conteúdo do relatório do MPSP, portanto não vai se manifestar neste momento”.
“A concessionária reforça que vem investindo em melhorias nas linhas 8 e 9 desde o início da concessão em janeiro de 2022. O plano de investimentos prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos somente nos três primeiros anos, dos quais mais de R$ 1 bilhão já foi investido somente no primeiro ano, além de mais de R$ 950 milhões pagos em outorga.”
A empresa disse ainda que está comprando 36 trens da Alstom, dois quais um está em operação desde maio.
