São Paulo – A Justiça determinou nesta sexta-feira (29/9) a interrupção de obras da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na região do Bixiga, centro de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou na denúncia que a Vai-Vai e a concessionária Acciona, empresa responsável pela construção da futura linha laranja do Metrô. negociaram o terreno, demoliram as construções existentes no local e iniciaram as obras sem possuírem qualquer autorização ou alvará para isso.
O terreno da nova sede, a cerca de 500 metros do imóvel anterior, foi adquirido pela Acciona como contrapartida à saída da escola de samba do local, que será usado pela nova estação 14 Bis, da futura linha 6-laranja do Metrô. A construtora da linha 6 também se comprometeu a pagar pela construção da nova sede.
Por isso, a Justiça determinou que a execução das obras nesse terreno só poderão ser retomadas após a obtenção desses alvarás junto à Prefeitura de São Paulo.
Na decisão, a juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa também obrigou a Vai-Vai e a Acciona a pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos. Esse valor deve ser destinado ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Coletivos.
“É possível verificar nos autos que a corré Vai-Vai realmente efetuou a demolição do imóvel estabelecido no local dos fatos, sem autorização do Poder Público. A demolição ilegal causou riscos aos imóveis vizinhos e, sob fundamento de obra emergencial, a corré inobservou o embargo e prosseguiu com as obras no local”, escreveu a juíza.
Uma das irregularidades apontada pelo MP é que a negociação da área para a construção da nova sede da Vai-Vai desrespeita o Plano Diretor da cidade. Segundo o plano, esse terreno seria enquadrado em uma Zona Especial de Interesse Social 3 e deveria, portanto, ter 60% de sua área destinada para moradia popular.
Outro problema apontado pela Promotoria é de que o local foi enquadrado como Polo Gerador de Tráfego e que, por isso, deveria ser avaliado previamente pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Em nota, a Acciona informou que não é a responsável pela construção da nova sede ou quadra da Vai-Vai e que não teve nenhum envolvimento na escolha e compra do local da nova sede da escola de samba. A empresa diz ainda que não tem qualquer envolvimento com a reforma dessa área. Já a escola de samba não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.
A mudança
A Vai-Vai precisou deixar a sua sede em 2021 para dar lugar para a construção das obras da estação 14 Bis, da futura linha 6-laranja do Metrô. Com isso, ela buscou uma outra área, também na região do Bixiga, para se instalar.
Segundo o Ministério Público, essa nova área foi adquirida pela escola de samba e paga pela Acciona, empresa responsável pela construção da futura estação.
Durante o início da construção da estação 14 Bis, onde antes era a sede da Vai-Vai, foram encontrados vestígios de um sítio arqueológico referentes ao Quilombo Saracura, uma comunidade formada por pessoas que foram escravizadas. Foi essa comunidade que fundou, em 1930, a escola de samba Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro.
