São Paulo – A Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte à mãe de uma jovem vítima de feminicídio. A filha foi assassinada em São Paulo, em setembro de 2017, quando tinha 20 anos.
A decisão que favoreceu a mãe foi proferida pela 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo no último dia 2. A mãe conseguiu comprovar, amparada por provas documentais e testemunhas, que a filha morava com ela e contribuía para o sustento da casa.
De acordo com o processo, a mãe, que é diarista, não conseguia manter a família sozinha na época do crime. Por essa razão, a maior parte do salário da filha, que trabalhava com telemarketing e com catálogo de livros, era destinada a bancar as despesas domésticas.
Com a morte da jovem, que não tinha filhos, a mãe alegou ter dificuldade para sobreviver. Ela entrou com o pedido de pensão por morte no INSS um mês após o assassinato da filha, mas não foi atendida. Diante da negativa, a mulher resolveu entrar na Justiça.
Na sentença, a juíza federal Vanessa de Mello concordou com as alegações da mãe. “Da prova documental, aliada à prova testemunhal, extrai-se que mãe e filha viviam na mesma casa e que grande era o auxílio financeiro prestado pela filha falecida. Há direito à pensão por morte”, anotou.
A juíza ainda determinou que o INSS pague os valores devidos a partir da data da morte da jovem. O órgão pode recorrer. Procurado, o INSS informou que não comenta decisões judiciais, apenas cumpre as determinações.
