São Paulo – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta segunda-feira (22/5) que o projeto de lei para impedir militares da ativa na política deve ser encaminhado para o Congresso em breve. De acordo com ele, a questão está “pacificada” nas Forças Armadas.
“Militar é função de Estado. Com a politização, os nossos pilares básicos, disciplina e hierarquia, estão maculados”, afirmou durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
José Múcio explicou que o texto foi alinhado com os comandantes das Forças Armadas. Segundo ele, há um consenso em torno da proposta. “Está andando superbem, foi uma coisa consensual. Teve a assinatura de todos os comandantes militares, de maneira que nós não estamos nos preocupando com isso. Estamos procurando ver quem vai apresentar e a forma que vai”, afirmou.
O projeto de lei deve propor que para se candidatar a um cargo político, o militar deva se desligar ou ir para a reserva. José Múcio disse que a equipe do ministério está analisando propostas já apresentadas com o mesmo objetivo.
“Eu acho que ele está para ir ao Congresso. Estava apenas se identificando se havia alguma lei já apresentada. Parece que uma deputada na legislatura passada apresentou projeto de lei parecido, disse.
O ministro da Defesa afirmou que o governo está trabalhando a vedação a militares da ativa na política de forma distinta da discussão sobre a alteração do artigo 142 da Constituição.
“Essa é uma discussão que nós precisávamos ter de forma mais calma”, afirmou. O governo estuda alterar o dispositivo para retirar dos militares o poder de garantia “da lei e da ordem”.
