São Paulo – Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as audiências de custódia no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mostram que a maioria dos presos em flagrante no estado continua detida após passar pela Justiça.
As audiências de custódia passaram a ser alvo de críticas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) como justificativa para a permanente sensação de violência urbana entre os paulistas, especialmente na capital.
Segundo o CNJ, 60,9 mil presos detidos em flagrante em São Paulo passaram por audiências de custódia entre 1º de janeiro e o último dia 20/12. Desse total, 36,4 mil (60%) tiveram a detenção em flagrante convertidas para prisão preventiva ou domiciliar.
O percentual de flagrantes convertidos em prisão em São Paulo é maior do que a média nacional. Segundo os dados do CNJ, considerando a soma de casos de esfera estadual dos TJs de todos os estados, 50% das 250 mil prisões em flagrante registradas no sistema do conselho se converteram em preventivas ou domiciliares.
Contudo, em estados onde a presença de facções que atuam no tráfico de drogas e de milícias ligadas a agentes das forças de segurança é maior, como o Rio de Janeiro, o índice de manutenção das prisões é mais alto, embora o número absoluto seja menor do que em São Paulo.
No Rio, segundo o CNJ, foram 21,5 mil prisões em flagrante que resultaram em audiências em 2023. Dessas, 15,4 mil (72%) foram convertidas em temporárias ou domiciliares.
Discurso contra reincidência
O tema das audiências de custódia passou a ser alvo da gestão Tarcísio. Nessa terça-feira (19/12), o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, criticou a soltura de presos em flagrantes no estado. A estratégia é transmitir a ideia de que a polícia cumpre seu papel de efetuar prisões, mas que a Justiça acaba soltando os criminosos, que voltam a cometer crimes.
“A gente não tem dificuldade de prender quadrilhas, prender criminosos. A gente tem dificuldade com a reincidência criminal”, afirmou Derrite. “É normal um país prender 14 vezes o mesmo indivíduo pelo mesmo crime grave?”, questionou, durante entrevista coletiva. “É normal prender pela trigésima vez um indivíduo com fuzil?”
O governador Tarcísio de Freitas articula um movimento nacional em defesa de mudanças na legislação das audiências de custódia como bandeira para melhorar a segurança pública no primeiro semestre do ano que vem.
