São Paulo – A Prefeitura do Guarujá, na Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, quer adotar a cobrança de uma taxa de preservação ambiental a turistas que ingressarem na cidade, localizada a cerca de 97 km da capital paulista.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi proposta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e será discutida em audiência pública nesta sexta-feira (24/11). A administração pretende enviar um projeto de lei à Câmara Municipal até o fim do ano com a proposta.
“Trata-se de uma iniciativa já adotada por diversos destinos brasileiros com o intuito de mitigar os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram no município”, justifica a pasta em nota.
A secretaria propõe cobranças diárias, que variam entre R$ 4,26 e R$ 119,28, para veículos que ingressarem ou permanecerem na cidade por mais de três horas. A taxa aplicada também dependerá do porte do veículo (veja ao fim do texto).
Taxa será cobrada apenas de visitantes
A cobrança não se aplica a residentes de qualquer uma das oito cidades da Baixada Santista, desde que sejam cadastrados em um sistema interno que pode ser acessado pelo site da Prefeitura ou por meio de postos físicos.
Os visitantes que entrarem no município terão um prazo de até 72 horas para registrar a chegada e terão de repetir a ação a cada visita. A Prefeitura emitirá um boleto de pagamento com as diárias e multas caso isso não seja cumprido.
Segundo a pasta, a arrecadação será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente como uma forma de “compensação ambiental” por consequências do aumento populacional durante os períodos de férias e alta temporada, como o aumento da produção de lixo.
Atualmente, taxa semelhante é aplicada em outros destinos turísticos como Bonito (MS), Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE), Paraty (RJ) e Ubatuba, no litoral norte paulista.
Os valores arrecadados, ainda de acordo com a secretaria, serão disponibilizados no site da Prefeitura do Guarujá (clique aqui para acessar) e atualizados periodicamente.
Caso aprovada a lei, o monitoramento será feito por meio de fiscalização eletrônica. A Prefeitura abrirá um processo licitatório para contratar uma empresa para instalar câmeras inteligentes em entradas e saídas de balsas, rodovias e pontes.
Quais serão os valores de cobrança
- R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);
- R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
- R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);
- R$ 42,60, além da taxa de entrada de veículos de turísticos para vans;
- R$ 55,38, além da taxa de entrada de veículos turísticos para microônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
- R$ 119,28, além da taxa entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).
Nos caso de veículos turísticos, serão cobradas as duas taxas: a TPA e uma outra, voltada para o segmento turístico (os valores e formas de pagamento podem ser consultados aqui).
