São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (5/6), que pretende conceder quatro parques estaduais à iniciativa privada. Um deles, o Parque da Juventude, na zona norte da capital paulista, é localizado no mesmo terreno onde funcionou o presídio do Carandiru.
“A ideia de escolher parques urbanos é privilegiar o maior fluxo de pessoas”, declarou Tarcísio em evento realizado no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste de São Paulo, outro espaço cuja privatização será estudada. Os quatro parques são:
- Parque da Juventude, na zona norte de SP
- Parque Estadual do Belém, na zona leste de SP
- Parque Ecológico do Tietê, na zona leste de SP
- Parque Jequitibá, na zona oeste da Grande SP, entre os municípios de Cotia e Osasco
Na manhã desta segunda, Tarcísio apresentou o Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, com o uso de recursos públicos e privados, para 21 ações em prol da preservação ambiental no estado.
O anúncio foi feito no Dia Mundial do Meio Ambiente.
A privatização dos parques, segundo Tarcísio, impõe às concessionárias “obrigações contratuais que vão ser desenhadas”. A secretária do Meio Ambiente, Natália Resende, estima que os editais para os estudos de concessão sejam lançados em 2025.
Alterações no ICMS
O governador também anunciou que dobrará o volume de recursos arrecadados a partir do ICMS Ambiental – repassado às prefeituras como incentivo às iniciativas sustentáveis – e que fará um concurso para contratar 224 agentes para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
As alterações constam em um projeto de lei e uma proposta de emenda à Constituição estadual, que serão enviadas à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“A gente precisa de uma pequena alteração na Constituição para mudar a distribuição do ICMS. É uma adaptação que já foi feita em âmbito federal e, agora, a gente vai fazer no âmbito do estado”, afirmou Tarcísio.
Presente ao evento, o presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado (PL), afirmou ter “certeza de que o projeto será aprovado”.
“É pela necessidade de fazer justiça”, declarou. O projeto precisa ser aprovado pelas comissões de Constituição de Justiça, Finanças e Meio Ambiente antes de ser votado no plenário da Casa.
