São Paulo — Familiares de presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência denunciam negligência na unidade prisional da zona leste da capital paulista, diante de duas mortes recentes de detentos e supostas falhas nos atendimentos de saúde.
Um dos presos morreu três dias após se machucar em uma partida de futebol dentro da unidade prisional, no início de outubro. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que ele foi encaminhado para o hospital com dor na perna, para um atendimento de urgência, mas acabou falecendo.
Ainda em outubro, outro detento do mesmo CDP morreu com suspeita de meningite. Familiares afirmam que o homem não recebeu o atendimento necessário e que não houve isolamento após a suspeita do motivo de sua morte — a meningite é uma doença de origem bacteriana, transmissível pelo ar.
A SAP afirma ter encaminhado o preso para o Centro Hospitalar Penitenciário, onde ele morreu, e diz que isolou os demais detentos que estavam na mesma cela, conforme as normas da vigilância epidemiológica, e fez o devido acompanhamento da equipe de saúde, “sem relato de quaisquer sintomas por parte dos demais custodiados”. A pasta acrescentou que apura as circunstâncias das mortes.
Além desses casos, parentes de outros dois presos do CDP da zona leste afirmam que eles estão doentes e sem atendimento necessário na unidade. Um deles estaria com duas hérnias e urinando com pus. Segundo uma familiar, isso demanda atendimento especializado, o que não teria acontecido até o momento.
“No CDP, só tem uma enfermeira. A coitada não dá conta, porque lá também só tem dipirona e mais nada. Nem médico”, afirmou a parente do detento, que terá a identificada preservada para não expor a família.
O outro preso ficou por cerca de 15 dias reclamando de um inchaço na perna, até que, no último dia 22 de outubro, uma ferida estourou e ele foi internado no Hospital da Vila Alpina. Após receber alta, segundo a mulher dele, foi oferecido material para o detento trocar o curativo, mas o CDP teria negado a entrada dos insumos.
“Falaram que tinha como fazer o curativo no CDP, mas não tinha nada. Agora, meu marido está precisando cobrir a ferida com uma meia, para tentar evitar que ela piore. Ele pode perder a perna, se a inflamação não melhorar”, afirmou a mulher.
Sobre o detento com as hérnias, a SAP afirmou que ele foi atendido nos últimos dias 26 e 30 pela equipe de saúde da unidade. “O reeducando deverá ser avaliado por um cirurgião geral nos próximos dias”, afirmou a pasta.
O preso com a perna inchada, segundo a SAP, está sendo medicado conforme orientado pela equipe do hospital onde ele foi atendido. “O custodiado vem sendo atendido pela equipe de saúde do CDP para a troca de curativo sempre que necessário.”
Relatório sobre abusos
As inspeções também verificaram baixa qualidade na alimentação, com marmitas azedas e alimentos com baixo valor nutricional. Segundo a perita, o valor diário investido por preso, nas três refeições oferecidas, é de R$ 8, em média. Os encarcerados ainda ficam longos períodos em jejum. Em algumas unidades, a última refeição do dia é servida por volta das 17h.
“Com isso, não dá para garantir uma dieta saudável e equilibrada. Faltam verduras, frutas e vegetais. As marmitas são servidas com arroz, feijão e uma proteína ‘duvidosa’, como salsicha, linguiça ou ovo, na maioria das vezes já estragados.”
Cecília Guimarães afirmou que havia médico somente em uma das unidades vistoriadas no mês passado. Nas outras, enfermeiros faziam o atendimento a presos, com estrutura precária. Foi identificada também a presença de somente um profissional da saúde mental para atender a cerca de 2 mil custodiados, em um dos presídios.
O que diz a SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que, até o momento, não recebeu o relatório do órgão federal. Em nota enviada ao Metrópoles, a pasta afirmou que os presos, assim que entram no sistema carcerário, passam por triagem de saúde.
Eles contam, segundo a SAP, com uma rede de atendimento médico e odontológico, “incluindo a realização de consultas presenciais e on-line com diferentes especialistas em caso de necessidade”.
A pasta negou existir o racionamento de água verificado pelos peritos. “Todos os presídios seguem o que determina a Organização Mundial de Saúde (OMS), que estipula o consumo mínimo per capita de 100 litros diários de água.”
Sobre a alimentação precária, apontada pela fiscalização do órgão federal, a SAP afirmou que os presos contam com três refeições diárias “elaboradas por nutricionistas”.
